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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
Advogado se acorrenta em frente à ONU do DF e alega perseguição da Marinha
Em janeiro, o advogado foi preso após usar o celular em área proibida da Marinha. O advogado Adriano Carvalho da Rocha se acorrentou na entrada da sede da ONU, em Brasília, nesta terça-feira, 24. Em placa, disse que…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
STF mantém lei estadual que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Para a Corte, norma goiana repete regras Federais e não invade competência da União A maioria do STF julgou constitucional a lei 16.533/09 do Estado de Goiás, que proíbe que óticas realizem exames de vista,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
Senado aprova transferência de empregado público por remoção de cônjuge
Proposta garante simetria com servidores estatutários e segue agora para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou o PL 194/22, que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou…
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Perfil @Hobertlimoeiro atualizado seu um ano atrás
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Perfil Marcus Vinicius Queiroz Neiva atualizado seu um ano atrás
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/06/2025 08:50
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/06/2025 08:10
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025 a partir…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
TJ/SP condena dupla por enganar mulheres com falsa agência de modelos
Vítimas pagaram taxas de agenciamento por promessas falsas de contratação. Dupla que criou agência de modelos falsa para aplicar golpes em mulheres interessadas em trabalhos fotográficos foi condenada a penas de até um ano e…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial
Para o magistrado, o INSS excedeu seu poder regulamentar e violou o Código Civil ao permitir que empréstimos fossem contratados diretamente com instituições financeiras conveniadas. O desembargador Federal Carlos Delgado,…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/06/2025 07:05
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba. Em…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/06/2025 07:40
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
STF fixa prazo para plano de ressarcimento a vítimas do INSS
União e INSS têm até 15 de julho para apresentar proposta de ressarcimento e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto. Em um esforço conjunto para solucionar a questão dos descontos indevidos em benefícios…
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Rafaela Garcez publicou algo um ano atrás
Acervo atualizado!
133 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 1 material disponibilizado, 1 artigo no Empório do Direito, 2 bate papos exclusivos, 127 episódios do Podcast Na Veia…

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Gina Muniz publicou algo um ano atrás
Acervo atualizado!
277 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 1 livro publicado, 126 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 8 artigos no Empório do Direito, 1 episódio do Podcast Criminal Player, 135 episódios do Podcast Na Veia, 1 episódio do Podcast Plenitude, 1 episódio do Podcast…
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Fernando Antunes Soubhia publicou algo um ano atrás
Acervo atualizado!
142 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 11 artigos no Conjur, 1 artigo no Migalhas, 1 artigo no Empório do Direito, 128 episódios do Podcast Na Veia…

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