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Migalhas, 25/06/2025 00:00

CNJ suspende promoção no TJ/DF que descumpriu norma de paridade

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Regra determina alternância de gênero em promoção por merecimento até que haja equilíbrio de gênero na Corte. O CNJ suspendeu, nesta quarta-feira, 25, os efeitos da promoção por merecimento decidida pelo TJ/DF na qual um homem foi…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Manesco lança nova marca

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Depois de mais de 30 anos, banca realiza mudanças para reforçar seu protagonismo em Direito Público e vários setores regulados da economia e impulsionar negócios privados-públicos. A Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lançou uma nova marca…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

“Eu falo muito, só não mais que o ministro Flávio”, brinca Moraes

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Barroso entrou na brincadeira, enquanto Dino afirmou ter “direito de defesa” na conversa. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25, no STF, que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STF: Fachin defende remoção de post apenas após decisão judicial

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Ministro alertou para riscos de resposta precipitada e defendeu regulação estrutural fora do Judiciário. Nesta quarta-feira, 25, ministro Edson Fachin votou, durante sessão plenária, pela validade do art. 19 do marco civil…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos persistentes de censura no Brasil

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Expressando preocupação, a ministra destacou que a censura vai além do ambiente digital, atingindo livros, publicações sobre salários de servidores e manifestações artísticas, considerado inconstitucional. Durante o…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

TJ/SP altera nome falso do juiz “Edward Wickfield” para José Eduardo

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Tribunal corrigiu registro funcional de juiz aposentado denunciado por falsidade ideológica O TJ/SP publicou, nesta quarta-feira, 25, ato da presidência que altera oficialmente o nome do juiz aposentado que atuou por mais…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuração

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Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei. O plenário do CNJ decidiu que os responsáveis por cartórios em Minas Gerais devem se abster de demandar…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

“Não é ódio, é ódia”, diz Cármen Lúcia de discursos contra mulheres

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Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia. Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 25, em que a Corte discute a responsabilização das…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial

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Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF fixou tese em julgamento no qual validou o uso, pela polícia, de provas obtidas a…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas

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Durante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros. Nesta quarta-feira, 25, durante o julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade do…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância. A 3ª turma do STJ responsabilizou clínica psiquiátrica e operadora de plano de saúde pelo suicídio de paciente…

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Conjur, 25/06/2025 12:39

Juíza ordena que presídio autorize entrada de mulher negra com tranças

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O sistema prisional, como expressão do Estado, deve operar sob os ditames da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, valores garantidos como cláusulas pétreas pela Constituição Federal de 1988.

Conjur, 25/06/2025 17:53

Alexandre ordena que Wajngarten e advogado sejam interrogados pela PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL), e o advogado Paulo Bueno, que constitui a defesa do ex-presidente.

Conjur, 25/06/2025 20:37

STF fixa tese sobre provas obtidas em celular encontrado em cena de crime

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São válidas as provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime, sem a necessidade de o dono do telefone ou o Poder Judiciário permitirem o acesso aos dados. Porém, uma dessas permissões é necessária para…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados…

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