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STJ, 25/06/2025 15:20

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da…

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STJ, 25/06/2025 16:54

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha. O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para suspender a ação…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STJ: Devolução de honorários em rescisória não atinge advogado

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Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada. A 3ª turma do STJ consolidou o posicionamento de que o advogado que não integrou o polo…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

TJ/DF diz que não descumpriu regra de paridade ao eleger desembargador

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Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma. Após ser alvo de críticas por não ter formado uma lista exclusivamente feminina para preenchimento de vaga de desembargador, o TJ/DF emitiu nota em…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

TST: Agente de endemias tem direito a vale-transporte mesmo sem recibo

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Decisão reafirma dever do empregador de comprovar que o trabalhador não atende aos requisitos legais ou não deseja o benefício. A 8ª turma do TST manteve a condenação do município de São Joaquim da Barra/SP ao…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Renato Marcon é o novo sócio da área tributária de Martorelli

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Profissional com mais de 20 anos de experiência se junta ao time para reforçar a atuação estratégica do escritório em São Paulo. Martorelli Advogados anuncia a chegada de Renato Marcon como novo sócio do escritório de São Paulo,…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Ráo & Lago Advogados anuncia Maria Araújo como nova sócia

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Maria Paes Barreto de Araujo atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal. O escritório Ráo & Lago Advogados, especializado em Direito Criminal, anunciou a chegada de Maria Paes…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Filipe Garcia reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados

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Advogado atua em Direito Processual Civil. O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação do advogado Filipe Garcia, que passa a integrar a equipe da área Cível Contenciosa. Com destacada atuação em Direito…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

STF tem oito votos para ampliar responsabilidade de redes por conteúdo

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Com exceção do ministro Nunes Marques, os demais membros da Corte já votaram. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF voltou a analisar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogos

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Frente ao crescente uso de fundos assistenciais em apostas, magistrado determinou implementação de aviso de proibição nas plataformas. Nove operadoras de apostas esportivas online devem incluir, de forma visível e…

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Migalhas, 25/06/2025 00:00

Dino oficia CNJ para apurar supostos “penduricalhos” a juízes de RO

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Decisão visa garantir transparência e legalidade nos processos administrativos relacionados a esses pagamentos. O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com…

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