Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 25/06/2025 00:00

      TJ/DF diz que não descumpriu regra de paridade ao eleger desembargador

      Leia a notícia no Migalhas!

      Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma. Após ser alvo de críticas por não ter formado uma lista exclusivamente feminina para preenchimento de vaga de desembargador, o TJ/DF emitiu nota em que nega ter descumprido a resolução 525/23 do CNJ, que trata da alternância de gênero nas promoções por merecimento. A controvérsia surgiu após o pleno do TJ/DF eleger, nesta terça-feira, 24, o juiz de Direito de 2º grau Demetrius Gomes Cavalcanti para ocupar a vaga aberta co…