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Perfil Santiago Antonio Fumagalli atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Minuto Migalhas in Paris: Veja notícias de Portugal, do Brasil e do mundo
O cosmopolita resumo da semana está no ar e aborda os principais debates da semana. Enquanto o mundo jurídico olha para Lisboa, Minuto Migalhas faz um giro, passando por França, Portugal, Argentina e Brasil. Estão…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Confira destaques das palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa
Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais. Nesta sexta-feira, 4, o XIII Fórum de Lisboa chega ao último dia. O evento, sediado na…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Gilmar marca audiência pública em setembro para discutir pejotização
Objetivo é estabelecer parâmetros para contratação de autônomos e prestadores de serviço sem vínculo formal. O ministro do STF, Gilmar Mendes, convocou audiência pública para debater os impactos da pejotização nas relações…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Marilda Silveira propõe processos estruturais contra ciclos de poder
A advogada e professora do IDP aponta limites das funções clássicas dos Três Poderes e propõe modelo de decisão judicial dialógica para romper ciclo de exclusão política. Os chamados processos estruturais têm ganhado…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Letramento digital é peça-chave para uso da IA, alerta Laura Porto
Especialista destacou riscos da desinformação jurídica gerada por inteligências artificiais generativas e defendeu instrução digital como medida preventiva. O avanço das tecnologias de inteligência artificial tem…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Juiz diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador
Magistrado afirma ter sido enforcado por desembargador durante pelada na associação da classe. Um episódio envolvendo briga entre magistrados durante partida de futebol está no centro de um pedido de providências…
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Ezequiel Siqueira Machado tornou-se um player visitante um ano atrás
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KARINA BALDINI AMBROSIO tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 04/07/2025 08:15
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, trazendo uma discussão sobre os jogos…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
“Nunca mais você verá seu filho”: Homem é condenado por ameaçar ex
TJ/MT rejeitou pedido de absolvição e reconheceu provas harmônicas entre testemunhas e vítima. A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve a condenação de homem por ameaçar de morte e agredir fisicamente sua…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Homem indenizará ex por cortar luz e trocar fechadura de casa
Decisão do TJ/SC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJ/SC manteve a condenação de um homem ao pagamento de…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 04/07/2025 07:35
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
STJ: Indenização por contrato encerrado vale para pessoa jurídica
A 3ª turma decidiu que a indenização prevista no artigo 603 do CC é aplicável a contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo em casos de rescisão unilateral e imotivada. A 3ª turma do STJ decidiu que a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
AO VIVO: Acompanhe as palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa
Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais. Nesta quinta-feira, 4, o XIII Fórum de Lisboa chega ao último dia. O evento, sediado na…
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