Migalhas, 04/07/2025 00:00

Marilda Silveira propõe processos estruturais contra ciclos de poder

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A advogada e professora do IDP aponta limites das funções clássicas dos Três Poderes e propõe modelo de decisão judicial dialógica para romper ciclo de exclusão política. Os chamados processos estruturais têm ganhado espaço no debate jurídico brasileiro como instrumento para lidar com violações de direitos que não se resolvem por meio de decisões pontuais. Trata-se de uma forma de atuação judicial voltada à transformação de situações complexas e persistentes – como desigualdade de gênero, exc…