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Migalhas, 06/07/2025 00:00

Facebook indenizará psicóloga que teve conta profissional invadida

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Decisão baseou-se na teoria do risco do empreendimento, segundo a qual empresas que oferecem serviços têm o dever legal de responder por fatos e riscos resultantes da atividade. Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deve…

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Migalhas, 06/07/2025 00:00

TRT-2 condena empresa por inércia em caso de agressão e assédio sexual

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Para o colegiado, a omissão da empresa diante das condutas abusivas reforçou o sofrimento da trabalhadora. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a…

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Migalhas, 06/07/2025 00:00

Senado aprova PL que transforma cargos vagos de técnico do STJ em analista

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O PL 4.303/24, que trata da transformação, segue agora para sanção presidencial. Na última terça-feira, 1º, o Senado concluiu a votação do PL 4.303/24, que trata da transformação de cargos vagos de técnico judiciário…

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Conjur, 06/07/2025 08:54

Ordem de desentranhamento exige retirada de provas dos autos, diz STJ

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A ordem de desentranhamento de provas nulas alcança todas as esferas jurídicas e requer o ato concreto de retirar dos autos os elementos anulados. Dessa forma, não basta a afirmação do juiz de que eles não serão considerados na sentença.

Migalhas, 06/07/2025 00:00

TST: Sesi indenizará docente demitida no início do ano letivo

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Colegiado reconheceu que a demissão impossibilitou a recolocação da profissional no mercado de trabalho. A 7ª turma do TST fixou indenização de R$ 12 mil por danos morais a ex-docente do Sesi – Serviço Social da Indústria que foi…

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Migalhas, 06/07/2025 00:00

Gilmar Mendes defende ressocialização; veja dados do sistema prisional

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Medidas estruturais e ações de reintegração social são vistas como instrumentos eficazes contra a superlotação e a reincidência. Superlotação, morosidade processual e altos índices de reincidência criminal compõem o…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

TJ/SP: Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo

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Tribunal entendeu que exigência tardia de comprovação econômica foi considerada abusiva por violar a boa-fé e a expectativa legítima de continuidade. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP…

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Conjur, 05/07/2025 16:46

Confissão qualificada também gera atenuante, reitera STJ

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A atenuante de pena por confissão espontânea deve ser aplicada mesmo em casos de confissão qualificada. Com esse entendimento, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça Otávio de Almeida Toledo reduziu de 19 anos, dois…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Morre, aos 83 anos, o advogado Brasil Salomão

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Em nota oficial, escritório destacou legado de inovação e impacto coletivo deixado pelo jurista, que há quase seis décadas iniciava a história da banca. Faleceu o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, fundador do escritório Brasil Salomão…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Estado reintegrará professor exonerado por suposta falta de formação

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Decisão reconhece validade de certificado de formação pedagógica como equivalente à licenciatura plena, conforme edital. A juíza de Direito Cibelle Karoline Pacheco, da vara da Fazenda Pública Estadual de…

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