Conjur, 06/07/2025 08:54

Ordem de desentranhamento exige retirada de provas dos autos, diz STJ

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A ordem de desentranhamento de provas nulas alcança todas as esferas jurídicas e requer o ato concreto de retirar dos autos os elementos anulados. Dessa forma, não basta a afirmação do juiz de que eles não serão considerados na sentença.