Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 06/07/2025 00:00

      Facebook indenizará psicóloga que teve conta profissional invadida

      Leia a notícia no Migalhas!

      Decisão baseou-se na teoria do risco do empreendimento, segundo a qual empresas que oferecem serviços têm o dever legal de responder por fatos e riscos resultantes da atividade. Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deve restabelecer perfis do Instagram invadidos e indenizar psicóloga em R$ 2 mil por danos morais. Na decisão, o juiz leigo Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º JEC de Goiânia/GO, baseou-se na falha na segurança dos serviços prestados pela plataforma, que resultou na invasão d…