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STJ, 14/05/2024 21:45

Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela

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Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela. A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta…

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STJ, 14/05/2024 17:57

Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

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Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do…

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STJ, 14/05/2024 08:10

Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais

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Evento acontece no STJ de 19 a 21 de junho; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, de 19 a 21 de junho, o…

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STJ, 14/05/2024 08:00

Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…

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STJ, 14/05/2024 07:25

CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora

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CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação…

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STJ, 14/05/2024 06:50

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

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Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida. No julgamento do Tema…

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STJ, 13/05/2024 18:04

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

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Em casos urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024,…

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STJ, 13/05/2024 15:38

Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)

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Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o evento Diálogos com o Supremo, projeto de difusão do conhecimento jurídico…

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STJ, 13/05/2024 10:10

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento

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STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento. Em sua nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (13), aborda o julgamento no qual a Sexta…

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STJ, 13/05/2024 10:00

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

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Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para o dia 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das 10h. Na…

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STJ, 13/05/2024 09:25

STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento…

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STJ, 13/05/2024 08:50

Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito

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Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 810 do…

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STJ, 13/05/2024 07:05

Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

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Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em…

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STJ, 13/05/2024 07:40

Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

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Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…

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STJ, 13/05/2024 08:10

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do…

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