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STJ, 12/05/2024 07:00

Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ

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O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa. A fim de garantir a…

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STJ, 10/05/2024 18:35

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

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Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio…

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STJ, 10/05/2024 09:50

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia. Está disponível mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide…

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STJ, 10/05/2024 09:35

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

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Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça…

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STJ, 10/05/2024 09:00

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

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Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do…

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STJ, 10/05/2024 08:30

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

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Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra de Manuela…

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STJ, 10/05/2024 07:50

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo

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Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…

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STJ, 10/05/2024 07:20

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação

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Redes sociais do STJ engajadas na luta contra toda forma de assédio. Como parte das atividades da rn Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que termina nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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STJ, 10/05/2024 06:55

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

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A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. A Quinta Turma do Superior…

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STJ, 09/05/2024 19:12

STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê

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STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas…

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STJ, 09/05/2024 09:17

Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ

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Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias, na noite dessa quarta-feira (8), em…

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STJ, 09/05/2024 09:10

Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

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Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo…

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STJ, 09/05/2024 08:55

Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

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Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência…

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STJ, 09/05/2024 08:30

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…

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STJ, 09/05/2024 08:00

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

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Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de…

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