Início

STJ, 09/05/2024 08:00

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

Leia a notícia no STJ!

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de…

Leia mais

STJ, 09/05/2024 07:25

Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação

Leia a notícia no STJ!

Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação. O tempo médio consumido no trabalho de autuação dos processos recursais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça…

Leia mais

STJ, 09/05/2024 06:50

Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua

Leia a notícia no STJ!

O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. A Segunda Turma do Superior…

Leia mais

STJ, 08/05/2024 16:27

Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental

Leia a notícia no STJ!

Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para quem quiser…

Leia mais

STJ, 08/05/2024 08:40

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente

Leia a notícia no STJ!

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente. Na mais recente edição do programa Entender Direito, dois especialistas debatem a prescrição intercorrente – um tipo de prescrição que ocorre, em regra, na fase executória…

Leia mais

STJ, 08/05/2024 08:10

Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema…

Leia mais

STJ, 08/05/2024 07:35

STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022

Leia a notícia no STJ!

STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao…

Leia mais

STJ, 08/05/2024 07:00

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

Leia a notícia no STJ!

Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão. A Primeira Seção do Superior Tribunal…

Leia mais

STJ, 07/05/2024 17:05

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin

Leia a notícia no STJ!

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin. O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, e o ministro do…

Leia mais

STJ, 07/05/2024 07:30

Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho

Leia a notícia no STJ!

Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela…

Leia mais

STJ, 07/05/2024 06:55

Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento

Leia a notícia no STJ!

Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. Por…

Leia mais

STJ, 05/06/2024 15:26

STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Leia a notícia no STJ!

STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha solidária promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul…

Leia mais

STJ, 05/06/2024 09:00

STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância

Leia a notícia no STJ!

STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância. A nova edição do programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (6), aborda o entendimento firmado pela…

Leia mais

STJ, 05/06/2024 08:40

Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16

Leia a notícia no STJ!

Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no…

Leia mais

STJ, 05/06/2024 08:05

Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor

Leia a notícia no STJ!

Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…

Leia mais