STJ, 13/05/2024 18:04

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

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Em casos urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria GDG 325/2023 do Supremo Tribunal Federal. Para as medidas urgentes, nesses dois dias, os …