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STJ, 23/05/2024 07:40

Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

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Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa…

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STJ, 23/05/2024 07:05

Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito

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O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas. A Sexta Turma do…

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STJ, 22/05/2024 20:55

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

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Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes. A…

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STJ, 22/05/2024 13:03

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

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Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmitiu, nesta quarta-feira (22), a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para…

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STJ, 22/05/2024 08:20

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

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Execução fiscal é tema do programa Entender Direito. No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento…

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STJ, 22/05/2024 08:00

Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto

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Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto. “Geração do Quarto” é como o educador e neuropsicólogo Hugo Monteiro Ferreira chama os adolescentes que passam horas isolados em seus quartos, em vez de interagir com a família.…

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STJ, 22/05/2024 07:25

Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

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Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um…

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STJ, 22/05/2024 06:50

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

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Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana. Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou,…

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STJ, 21/05/2024 18:24

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

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A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia. Por…

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STJ, 21/05/2024 07:40

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional

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MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público…

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STJ, 21/05/2024 07:00

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

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Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais à atividade…

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STJ, 20/05/2024 14:55

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

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STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior…

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STJ, 20/05/2024 14:11

XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho

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XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos dias 13 e 14 de junho, o XI…

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STJ, 20/05/2024 10:10

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

Leia a notícia no STJ!

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta…

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STJ, 20/05/2024 08:50

Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz

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Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz. A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao…

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