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Migalhas, 16/07/2025 00:00

Mulher demitida por post sobre guerra no Oriente Médio será indenizada

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Decisão destaca a violação da liberdade de expressão e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª vara do Trabalho de São Paulo, condenou empresa de tecnologia,…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

Lava Jato: Toffoli anula atos contra Youssef por conluio entre Moro e MPF

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Ministro do STF afirmou que ex-juiz agiu com parcialidade e declarou nulidade absoluta de processos contra delator símbolo da operação. Ministro Dias Toffoli declarou a nulidade absoluta de todos os atos processuais…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

FGV Direito Rio cria comitê de Regulação de Mineração

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O colegiado integra o projeto “Regulação em Números”, na instituição. A FGV Direito Rio acaba de criar o comitê de Regulação de Mineração, com o objetivo de reunir membros do setor econômico em um espaço de troca de conhecimentos e…

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Conjur, 16/07/2025 11:49

STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

TJ/SP suspende destituição de defesa que aguardou audiência por tempo legal

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Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado. O desembargador Amable Lopez Soto, do TJ/SP, concedeu liminar para…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

TJ/PE: Plano não deve custear remédio de uso domiciliar fora do rol da ANS

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Corte entendeu que negativa de cobertura foi lícita por ausência de previsão obrigatória. A 8ª Câmara Cível do TJ/PE reformou sentença e afastou a obrigação de plano de saúde custear tratamento com o medicamento…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

Invasão a escola para consumo de drogas é crime mesmo sem dano

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TJ/SP entendeu que a simples entrada sem permissão já configura ato criminoso. Homem que invadiu as dependências de escola pública para usar drogas com colegas teve condenação mantida pelo TJ/SP. A 5ª câmara de Direito Criminal…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

TRT-15 rejeita dados de GPS e reconhece horas extras de trabalhador

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Colegiado considerou que registros telefônicos não invalidam os depoimentos colhidos. O TRT da 15ª região reconheceu o direito ao pagamento de horas extras a trabalhador rural com base em prova testemunhal, desconsiderando os…

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Migalhas, 15/07/2025 00:00

Procurador-Geral do RJ se exalta com membro de sindicato: “cale a boca”

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Debate era sobre resolução de gratificação a servidores, que foi revogada. Durante sessão do colégio de procuradores de Justiça do MP/RJ realizada nesta segunda-feira, 14, o procurador-Geral de Justiça Antônio José…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

Duas obras da RT são semifinalistas no Prêmio Jabuti Acadêmico em 2025

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As obras semifinalistas, uma sobre gestão de crises e outra sobre a defesa da vítima, refletem questões contemporâneas que influenciam tanto a teoria quanto a prática do Direito. Uma das mais tradicionais editoras…

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Migalhas, 16/07/2025 00:00

Após shows cancelados no Lollapalooza, T4F deve restituir consumidora

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TJ/MG reconheceu falha da empresa ao negar reembolso fora do prazo após mudanças divulgadas tardiamente. A empresa de venda de ingressos online, Tickets for Fun, deverá indenizar em R$ 6 mil por danos morais, além de…

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