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Marcus Lucas de Paula Kramer tornou-se um player visitante 5 meses atrás
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FELIPE ANUNCIACAO FARIAS tornou-se um player visitante 5 meses atrás
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Perfil Angelo Antonio Sindona Bellizia atualizado seu 5 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
TST vê justa causa em tentativa de abastecer com cartões corporativos
Motorista foi demitido após tentativas de abastecer carro particular com cartões da empresa empregadora. A 8ª turma do TST confirmou justa causa de motorista carreteiro que tentou usar cartões corporativos de empresa para…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
TJ/PI regulamenta uso de nome social em processos judiciais
Medida visa garantir a inclusão e o respeito à identidade de gênero no âmbito judiciário. O TJ/PI normatizou a utilização do nome social no âmbito dos processos judiciais e administrativos, em consonância com o estabelecido pela…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
AGU e Ministério da Justiça firmam acordo para aprimorar extradição de foragidos
O objetivo é garantir maior celeridade e eficácia nas ações, promovendo uma colaboração mais sistemática entre os órgãos. A AGU – Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
AGU e MJ/SP firmam acordo para aprimorar extradição de foragidos
O objetivo é garantir maior celeridade e eficácia nas ações, promovendo uma colaboração mais sistemática entre os órgãos. A AGU – Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizaram acordo de…
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Ao trocar 1350 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
- A Defesa no Tribunal do Júri – Rodrigo Faucz (1ª ou 2ª edição)
Escolha com sabedoria: cada obra traz reflexões essenciais para quem respira o universo jurídico!
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Ao trocar 1000 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
- A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate – Paulo Thiago Fernandes Dias
- Crime, Cultura do Consumo e Vivência Urbana – Keith J. Hayward
- Crimes de estilo – Jeff…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
TJ/SC anula contrato por empresa prestar serviços jurídicos sem advogado
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC anulou contrato de prestação de serviços e considerou…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker
A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, destacando que o…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
TRT-2 multa por litigância abusiva reversa empresa que recusou conciliação
Empresa foi punida por ignorar tentativas de conciliação, violando princípios da boa-fé e cooperação processual. Segundo o Tribunal, é primeiro acórdão de litigância predatória “reversa” de que se tem notícia. O…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Candidato diz que TJ/CE ignorou cotistas e CNJ barra novo concurso
Liminar reconheceu plausibilidade em denúncia de omissão na nomeação de aprovados negros. O conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, concedeu liminar para determinar que o TJ/CE se abstenha de promover qualquer procedimento…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Mauricio Corrêa da Veiga recebe homenagem em congresso de futsal
Reconhecimento destaca atuação do advogado na justiça desportiva e sua contribuição para a profissionalização do futsal no Brasil. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi homenageado no…
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Notícias Conjur publicou algo 5 meses atrás
Conjur, 10/07/2025 14:31
Juiz não pode mandar prender se MP pediu cautelares menos graves, diz STJ
Não cabe ao juiz da causa converter a prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério Público solicitou a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
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Concordo. Venho a tempos ressaltando a necessidade de observância ao sistema acusatório instituído pela CF/88.
A Carta Constitucional assegura o livre acesso ao Poder Judiciário e determina o amparo jurisdicional, a qualquer pessoal que anseia alcançá-lo (art. 5º, XXXIV e XXXV da CF/88). É uma jurisdição inerte, existindo hipóteses…
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Crimes Sexuais e Prova Penal
Teoria e prática da prova penal em casos de violência sexual
- Com Aury Lopes Jr e convidados
- Imersão de 2 dias focada na defesa e assistência
- Desde a fase investigativa até o trânsito em julgado
13 e 14 de Março 2026
Rio de Janeiro / RJ
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