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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Forma é Garantia com Aury Lopes Jr

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A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do conhecimento no Brasil e a necessidade de um…

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Acervo atualizado!

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15 itens disponíveis: 2 aulas ao vivo exclusivas, 1 aula extra exclusiva, 2 livros publicados, 1 , 8 artigos no Conjur, 1 episódio do Podcast Edição Imersão…

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Conjur, 31/07/2025 18:42

Supremo determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli

Leia a notícia no Conjur!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Advocacia-Geral da União acompanhe a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, condenada a dez anos de prisão, estava…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

EUA: Porta-voz chama Moraes de ativista, mas evita falar de novas sanções

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Tommy Pigott criticou ministro do STF, mas evitou falar sobre sanções a outros brasileiros. O governo dos Estados Unidos intensificou as críticas ao ministro Alexandre de Moraes durante coletiva de imprensa realizada…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

AASP atuará como amicus curiae em ação sobre adiamento de custas de advogados

Leia a notícia no Migalhas!

Associação se posiciona em defesa do diferimento de custas para garantir o acesso à Justiça. Em ação do TJ/SP que discute o direito de adiar o pagamento de custas judiciais de advogados em ações de cobrança…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Partido vai ao STF contra sorteio de cotas raciais em concursos públicos

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Legenda sustentou que a prática afronta a Constituição por transformar o direito de pessoas negras, indígenas e quilombolas em “questão de sorte”. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no STF, ADPF contra a…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Moraes manda AGU adotar providências para extradição de Carla Zambelli

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Ministro reconheceu trânsito em julgado da condenação e encaminou providências para repatriar a parlamentar. Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, 31, a notificação da AGU – Advocacia-Geral da União,…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Obra analisa atuação do STF no equilíbrio entre agronegócio e preservação ambiental

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Obra de Rinaldo Zangirolami, que será lançada no dia 11/8, trata das interpretações do Supremo sobre desenvolvimento sustentável diante do novo Código Florestal. A obra “Desenvolvimento Sustentável no Código…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

“Casa das Cores”: Marca registrada é anulada após TJ/MS reconhecer uso anterior

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Colegiado citou dispositivo que garante o direito de precedência a quem comprova o uso anterior e de boa-fé de determinada marca no mercado. O TJ/MS anulou, por unanimidade, decisão anterior que havia…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

FGV Direito Rio lança a coletânea “Temas atuais em regulação e governança”

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A publicação marca o início do novo eixo de produção acadêmica vinculada ao projeto Regulação em Números. A FGV Direito Rio lança a coletânea “Temas atuais em regulação e governança”, publicação que marca o início de…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Improbidade: TJ/MG afasta condenações por falta de dolo em licitação

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Corte entendeu não haver provas de dolo ou prejuízo ao erário, requisitos que passaram a ser exigidos pela lei 14.230/21 para configuração do ato ímprobo. O TJ/MG reformou integralmente sentença que havia condenado agentes…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Conselheira do CNJ Daiane Nogueira é a convidada do próximo “Diálogos Jurídicos”

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A participação da conselheira do CNJ trará discussões sobre as inovações no sistema judiciário e a importância da atuação do CNJ para a transparência e eficiência judicial. A Esnap – Escola Nacional de Advocacia…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Empresas devem reparar vícios construtivos em áreas comuns de condomínio

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Magistrado apontou que falhas poderiam ter sido evitadas com projeto adequado. Empresas foram condenadas a realizar reparos em vícios construtivos identificados em áreas comuns de condomínio residencial. A decisão foi…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Entidade aciona STF contra atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA

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ABDJ aponta ataque coordenado à autonomia brasileira que levaram às sanções econômicas de Trump. A ABDJ – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou no STF ação para conter o que classifica como “ofensiva…

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