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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 30/08/2025 16:19
Emissora deve indenizar por associar falsamente homem a crime
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma emissora de TV afiliada do SBT a indenizar um homem em R$ 40 mil, por dano moral, porque o associou a um autor de homicídio e da ocultação do cadáver de uma criança.
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Conjur, 30/08/2025 15:57
Facebook deve indenizar por falha em segurança de conta de usuária
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil em indenizações a uma usuária que teve sua conta do Instagram (as duas redes sociais são controladas pela…
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
Professora será reintegrada após licença médica contar como falta
Em decisão liminar, desembargador considerou que estágio probatório deve ser suspenso ou prorrogado durante afastamento por saúde. Professora estadual exonerada após ter licenças médicas computadas como faltas deverá ser…
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
Justiça revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma
Empresário foi alvo da Operação Ícaro, que apura suposto esquema bilionário de propinas envolvendo auditores da Secretaria da Fazenda de SP. A Justiça de São Paulo revogou, nesta sexta-feira, 29, todas as…
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Conjur, 30/08/2025 14:54
PGFN e CCHA renovam parceria que rendeu R$ 180 bilhões ao cofres públicos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela gestão e distribuição de honorários devidos a…
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Conjur, 30/08/2025 14:19
CNJ fixa diretrizes para apoio às famílias de desaparecidos
O Conselho Nacional de Justiça definiu, na última terça-feira (26/8), diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio às famílias de pessoas desaparecidas. A medida reconhece esses familiares como vítimas indiretas e busca…
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Conjur, 30/08/2025 13:57
Estados podem regulamentar cobrança de ITCMD de bens no exterior, diz TJ-SP
A Constituição Federal exige lei complementar para cobrar ITCMD quando o doador possui residência ou bens no exterior. Nos casos em que o doador reside no Brasil, os estados podem regulamentar a cobrança por meio de lei estadual.
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
Sebastião Reis cobra definição do STF sobre uso de dados do Coaf
Em entrevista, ministro também ressaltou que juízes devem ampliar o contato com a realidade social, sobretudo ao julgar casos criminais. Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, defendeu que o STF…
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
Mãe será indenizada após morte de filha e bebê por má conduta médica
Juiz aplicou a teoria da perda de uma chance e fixou indenização de R$ 200 mil contra hospital e médica intensivista. Mãe será indenizada em R$ 200 mil após a morte da filha gestante e do bebê diante de condutas médicas…
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Conjur, 30/08/2025 12:31
TRT-3 afasta penhora de imóvel adquirido de boa-fé e sem registro na matrícula
A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) decidiu anular penhora de um imóvel incluso em execução trabalhista, ao reconhecer a boa-fé dos compradores que adquiriram o bem depois do…
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
Jogador Bruno Henrique desiste de recurso no STJ sobre investigação de apostas
Atacante do Flamengo segue réu em ação que apura suposta manipulação de cartão amarelo em jogo do Brasileirão de 2023. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso que buscava anular a…
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Conjur, 30/08/2025 11:55
Advogado Marcelo Sartori morre em acidente de paraquedas
O advogado Marcelo Levy Garisio Sartori, filho do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori, morreu aos 46 anos nesta sexta-feira (29/8) durante um salto de paraquedas no Centro Nacional de Paraquedismo de…
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Conjur, 30/08/2025 11:56
TJ-SP afasta cobrança de sobrestadia contra exportadora de contêineres
O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo especializado em Direito Marítimo rejeitou a cobrança de sobrestadia feita por uma empresa de transporte marítimo contra uma exportadora pelo atraso na…
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Marielle Athayde Wolff tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Migalhas, 30/08/2025 00:00
STF valida aplicação do Código Penal em casos de estupro cometido por militar
Decisão afasta a aplicação do Código Penal Militar e garante penas mais duras para crimes de estupro de vulnerável. STF decidiu que casos de estupro de vulnerável cometidos por militares em serviço, com…
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