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Conjur, 01/09/2025 16:13

Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico, diz presidente do TST

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O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse durante a abertura da 6ª Sessão Ordinária do CSJT, na última sexta-feira (29/8),…

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Conjur, 01/09/2025 15:45

TJ-RJ ordena inclusão de viúva como beneficiária em fundo de pensão

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O artigo 5º do regulamento do plano de benefícios da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) define como beneficiário o cônjuge do participante, o seu companheiro dependente e os seus filhos.

Migalhas, 01/09/2025 00:00

TJ/SC: Exigência de ponto eletrônico não se aplica à advocacia pública

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Colegiado ressaltou a garantia de flexibilidade necessária para o exercício da profissão. O TJ/SC manteve a decisão que concede mandado de segurança a procurador municipal de Lages, desobrigando-o do registro de ponto…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Mesmo fora de serviço, motorista terá rescisão indireta após Brumadinho

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Para a 3ª Turma do TST, descumprimento de normas de segurança pela Vale configura falta grave patronal, ainda que o trabalhador não estivesse presente no rompimento. A 3ª turma do TST reconheceu, por unanimidade, o…

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Conjur, 01/09/2025 15:08

Dubai vai receber o Fórum Jurídico da Nova Economia Brics+ em novembro

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A cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, vai sediar o Fórum Jurídico da Nova Economia Brics+ 2025, marcado para começar no dia 13 de novembro. O evento é uma parte da série de fóruns da nova economia mundial e tem como…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

CNJ recomenda medidas contra fraudes em benefícios previdenciários

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Conselho aprovou ações no combate a fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando proteger segurados vulneráveis, especialmente idosos. O CNJ aprovou, por unanimidade, recomendação para…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

Em recado post mortem, Velhinha de Taubaté vê Bolsonaro como vítima de injustiça

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Falecida há vinte anos, icônica personagem de Luis Fernando Verissimo ressurge em psicografia publicada por Migalhas. Era ainda madrugada, e o sol, preguiçoso como sempre, nem cogitava aparecer no horizonte,…

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Conjur, 01/09/2025 14:31

Mesmo sem obrigação, pensão paga por 25 anos gera legítima expectativa, diz STJ

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O fato de o ex-marido manter o pagamento de pensão alimentícia por 25 anos, mesmo sem estar obrigado, cria para a ex-mulher a legítima expectativa de seguir contando com essa verba, e por isso deve ser mantida.

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O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…

Migalhas, 01/09/2025 00:00

CNJ: Torcedores barrados em estádios estarão impedidos no Brasil inteiro

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Sistema unificará decisões judiciais e permitirá fiscalização nacional de punições aplicadas em arenas esportivas. A partir desta segunda-feira, 1, medidas judiciais que determinam a proibição de entrada de…

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Migalhas, 01/09/2025 00:00

TRT-9 valida citação postal com AR assinada por recepcionista de prédio

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Decisão reafirma que a legislação não exige citação pessoal, garantindo a continuidade do processo mesmo diante da revelia da empresa reclamada. A 2ª turma do TRT da 9ª região decidiu, por unanimidade, que a citação…

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Conjur, 01/09/2025 13:47

Valor de não-execução da Fazenda não afasta pena de multa cobrada pelo MP, diz STJ

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A execução da pena de multa ajuizada pelo Ministério Público não pode ser extinta com base no fato de o valor dela se enquadrar em autorização dada por lei para que se deixe de ajuizar execução fiscal.

Conjur, 01/09/2025 12:53

Empresa deve indenizar por falas racistas de supervisor

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado negro vítima de racismo.