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Processo Penal Capa comum 18 março 2024O livro aborda a instabilidade do processo penal brasileiro atual, enfatizando o retrocesso na busca por uma justiça punitivista que ameaça princípios constitucionais. A obra analisa a defesa de me…( 2 )( 2 )livre
Processo Penal Capa comum 30 março 2022O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, criticando a crescente tendência punitivista que ameaça os direitos garantidos pela Constituição. Os autores discutem a necessidad…( 1 )( 1 )livre
Provas, Procedimentos e Recursos Criminais Capa comum 20 abril 2020O livro aborda a instabilidade atual do processo penal brasileiro, caracterizada por uma abordagem punitivista que ignora garantias constitucionais em prol de condenações a qualquer custo. Ao discu…( 1 )( 1 )livre
#78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexidade do desaforamento no processo penal, destacando a controvérsia sobre a realização do julgamento pelo júri enquanto recursos especiais e extraordinários estão pendent…( 1 )livre- #25 COM FABIANO PIMENTEL E ALEXANDREO episódio aborda a participação do professor Fabiano Pimentel, que discute sua experiência na advocacia criminal e suas publicações, como “A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas”. Fabiano anali…( 1 )livre
Processo Penal: Edição Revista, Ampliada e Atualizada com o Pacote Anticrime Capa comum 2 janeiro 2021O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, evidenciando um retrocesso com um viés punitivista que ignora garantias constitucionais essenciais. Fabiano Pimentel analisa o imp…( 0 )livre
Processo Penal Capa comum 10 agosto 2020O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, destacando a crescente pressão por um sistema punitivista que ignora princípios constitucionais em favor da condenação a qualquer …( 0 )livre
A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a sentença penal e suas vias impugnativas, oferecendo uma análise completa e didática dos temas relevantes ao Direito Processual Penal. Combinando conhecimento acadêmico e experiênci…( 0 )livre
O Overruling Como Fundamento Para a Revisão Criminal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a crise do princípio da legalidade no direito penal e processual, destacando a crescente responsabilidade do juiz na interpretação de leis que, por serem cada vez mais indeterminadas…( 0 )livre
As misérias do processo penal atualO artigo aborda a crítica do autor Fabiano Pimentel à degradação das garantias do processo penal brasileiro, destacando um retrocesso sob a influência de um discurso punitivista que desrespeita os …( 0 )livre
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- Processo Penal Capa comum 18 março 2024O livro aborda a instabilidade do processo penal brasileiro atual, enfatizando o retrocesso na busca por uma justiça punitivista que ameaça princípios constitucionais. A obra analisa a defesa de me…( 2 )( 2 )livre
- Processo Penal Capa comum 30 março 2022O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, criticando a crescente tendência punitivista que ameaça os direitos garantidos pela Constituição. Os autores discutem a necessidad…( 1 )( 1 )livre
- Provas, Procedimentos e Recursos Criminais Capa comum 20 abril 2020O livro aborda a instabilidade atual do processo penal brasileiro, caracterizada por uma abordagem punitivista que ignora garantias constitucionais em prol de condenações a qualquer custo. Ao discu…( 1 )( 1 )livre
- #78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexidade do desaforamento no processo penal, destacando a controvérsia sobre a realização do julgamento pelo júri enquanto recursos especiais e extraordinários estão pendent…( 1 )livre
- #25 COM FABIANO PIMENTEL E ALEXANDREO episódio aborda a participação do professor Fabiano Pimentel, que discute sua experiência na advocacia criminal e suas publicações, como “A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas”. Fabiano anali…( 1 )livre
- Processo Penal: Edição Revista, Ampliada e Atualizada com o Pacote Anticrime Capa comum 2 janeiro 2021O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, evidenciando um retrocesso com um viés punitivista que ignora garantias constitucionais essenciais. Fabiano Pimentel analisa o imp…( 0 )livre
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- A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a sentença penal e suas vias impugnativas, oferecendo uma análise completa e didática dos temas relevantes ao Direito Processual Penal. Combinando conhecimento acadêmico e experiênci…( 0 )livre
- O Overruling Como Fundamento Para a Revisão Criminal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a crise do princípio da legalidade no direito penal e processual, destacando a crescente responsabilidade do juiz na interpretação de leis que, por serem cada vez mais indeterminadas…( 0 )livre
- As misérias do processo penal atualO artigo aborda a crítica do autor Fabiano Pimentel à degradação das garantias do processo penal brasileiro, destacando um retrocesso sob a influência de um discurso punitivista que desrespeita os …( 0 )livre