O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

O caso de Jesus: Investigação, justiça e neurodivergência

Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar

A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri

Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos "acordos" com a autoridade policial)

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...

Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos

A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade

O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência

Devo atacar o mérito no habeas corpus?

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder

Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: Argumentos jurídicos x política criminal populista

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Algemas: uso e abuso

O linchamento dos linchadores

Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial

Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência

O assistente de acusação é parte ilegítima no HC