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Artigos dos experts no Migalhas
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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma

STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
Artigos Migalhas, Acesso Livre

STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Devo atacar o mérito no habeas corpus?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Competência criminal da lei de violência contra a mulher
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Celebração do dia do advogado criminalista
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O processo penal e o conto de fadas?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve!
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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