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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder
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"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
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Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimento
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A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade
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O direito de não comparecimento às CPIs
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Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penal
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A ética do Promotor de Justiça Criminal
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"Salve Geral" - Quando o Estado negocia com o crime
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Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
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Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério
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A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
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Competência criminal da lei de violência contra a mulher
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Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
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Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
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Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
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Fim da "saidinha temporária": quando o remédio vira veneno
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STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
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Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência
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Devo atacar o mérito no habeas corpus?
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Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
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Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
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Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário?
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O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
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O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
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Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais
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