A falibilidade do reconhecimento de pessoas na jurisprudência do STJ: Dados de 2023 a 2025 e a expectativa pelo julgamento do Tema 1.258

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF

Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário?

O protagonismo da advocacia criminal na defesa da Justiça

Competência criminal da lei de violência contra a mulher

Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimento

O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediação

O direito de não comparecimento às CPIs

Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais

Fim da "saidinha temporária": quando o remédio vira veneno

Devo atacar o mérito no habeas corpus?

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder

Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

Tobias Barreto e a folha dobrada

Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli

Fandom, organização criminosa e cibercrimes

A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade

Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar

Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias