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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma

Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O direito de não comparecimento às CPIs
Artigos Migalhas, Acesso Livre

"Salve Geral" - Quando o Estado negocia com o crime
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A ética do Promotor de Justiça Criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Fim da "saidinha temporária": quando o remédio vira veneno
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimento
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Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A nova lei de identificação criminal
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Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet: necessidade de revisão da jurisprudência
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aspectos penais da nova de licitações
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Supremo Tribunal Federal tem uma fácil decisão pela frente: notas sobre racismo estrutural e a ADPF 973
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
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O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Liberdade de expressão e fake news eleitoral
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Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério
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