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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou
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O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
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Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.
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Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
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Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
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“verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
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O pagamento de custas no processo penal brasileiro
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Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
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Dirceu e palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
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Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti ve
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
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Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
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A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
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O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf
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A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
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A organização criminosa e o resultado da interpretação
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Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
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Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”
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O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocência
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O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
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O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
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Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)
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Princípios inerentes à ação penal – parte i
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Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
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Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
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