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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Visitando o mundo interno do adolescente que atua delinquencialmente
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um congresso populista “exterminador do futuro” e um stf ativista?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? por alexandre morais da rosa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os macacos e o cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Keep calm: o réu ajuda. diálogos com a psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os 188 anos da revolta dos malês
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Rituais de dor e de esperança
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Contra os moinhos de vento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Senhorinhas de velório: meu epitáfio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O coaf não se presta por si só. e ponto final!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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