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Como pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penalO artigo aborda a complexidade da interação processual no tribunal do júri, enfatizando a importância do fator humano e das estratégias argumentativas para influenciar o convencimento dos jurados. …( 0 )livre- Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredesO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como uma instituição fundamental na defesa de direitos, ressaltando a necessidade de qualificação e comprometimento de seus membros para enfrenta…( 0 )livre
- André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatidaO artigo aborda a complexidade da aplicação da lei de colaboração premiada nos tribunais, destacando a necessidade de uma regulamentação mais clara que defina os procedimentos e direitos do colabor…( 0 )livre
- novidadePrevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputaçãoO artigo aborda a importância da prevenção em crises de reputação empresarial, defendendo que, em vez de apenas reagir a problemas, as organizações devem implementar políticas de compliance para id…( 0 )livre
- Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêuticaO artigo aborda a importância de uma formação crítica e reflexiva em Direito Processual Penal, apresentando dez mandamentos que orientam a compreensão da legislação no contexto atual. Os autores en…( 0 )livre
- Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidadeO artigo aborda as complexidades do processo penal brasileiro, discutindo a inviolabilidade do domicílio frente a ações de agentes públicos, especialmente em situações de busca domiciliar sem manda…( 0 )livre
- Quando o reconhecimento facial chega ao processo penalO artigo aborda o uso do reconhecimento facial no contexto do processo penal, destacando sua evolução desde a década de 1960 até aplicações contemporâneas em segurança pública e controle social. Os…( 0 )livre
- O uso do nugde no convencimento judicial penalO artigo aborda a Nudge Theory e sua aplicação no contexto do convencimento judicial penal, destacando como pequenas alterações na apresentação de argumentos podem influenciar decisivamente as deci…( 0 )livre
- Investigação de autoridade com foro não pode ser dirigida por juízes ou ministrosO artigo aborda a questão da investigação de autoridades com foro especial à luz da legislação brasileira, destacando as falhas nas normas procedimentais e a ausência de clareza nas regras que rege…( 0 )livre
- Direito fundamental à educação demanda garantia de seu financiamentoO artigo aborda a importância do direito fundamental à educação como uma dimensão coletiva que requer garantias orçamentárias e financeiras para sua efetividade. Destaca que a educação deve ser vis…( 0 )livre
- Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon GoO artigo aborda a introdução da realidade aumentada no processo penal como uma ferramenta inovadora para a apresentação de informações processuais, permitindo uma compreensão mais clara e visual do…( 0 )livre
- A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0O artigo aborda a implementação da inteligência artificial no campo do Direito, destacando a diferença entre inteligência artificial forte e fraca, e suas implicações para a magistratura. Discute a…( 0 )livre
- Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminalO artigo aborda a importância da investigação preliminar no processo penal como ferramenta de legitimação da ação estatal, destacando sua função de evitar acusações infundadas que possam causar dan…( 0 )livre
- Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativosO artigo aborda a importância do federalismo cooperativo no Brasil, destacando a necessidade de reciprocidade entre os entes federativos para garantir o desenvolvimento nacional. O autor critica a …( 0 )livre
- Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocaciaO artigo aborda os riscos associados à implementação da inteligência artificial (IA) na advocacia, destacando a necessidade de autorregulamentação pela OAB. Os autores alertam para os potenciais im…( 0 )livre
- Papel da advocacia deve ser de resistência ao paradigma autoritário da “lava jato”O artigo aborda a indispensabilidade da advocacia na administração da Justiça, enfatizando seu papel de resistência ao paradigma autoritário promovido pela operação “lava jato”. Os autores discutem…( 0 )livre
- É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatóriosO artigo aborda a ilegalidade e abusividade da prisão civil de devedores de alimentos indenizatórios, destacando a distinção entre alimentos legítimos e indenizatórios. Os autores discutem a interp…( 0 )livre
- O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societateO artigo aborda a crítica ao uso do princípio in dubio pro societate no sistema judiciário, onde juízes, ao pronunciar um réu, invocam esse adágio como forma de evitar uma análise criteriosa das pr…( 0 )livre
- André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicosO artigo aborda a complexidade das delações premiadas, enfatizando a necessidade de respeitar o contraditório durante a revisão de acordos com o Ministério Público. Os autores discutem as incerteza…( 0 )livre
- Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processualO artigo aborda a teoria da ontologia social de John Searle, que analisa a distinção entre verdade e falsidade no contexto jurídico, ressaltando a importância da linguagem e da intencionalidade na …( 0 )livre