O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse nosso acervo de conteúdos exclusivos!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAssine e tenha acesso completo aos cursos e grupo de discussão de casosAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso completo!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil?O artigo aborda as dificuldades enfrentadas para cumprir a lei no Brasil, discutindo a tradicional submissão à legislação e os desafios atuais decorrentes de interpretações hermenêuticas inadequada…( 0 )livre- novidadeQue a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a ConstituiçãoO artigo aborda a necessidade de vigilância democrática no Brasil diante de ascensos autoritários, destacando os riscos à liberdade de expressão e à independência do Judiciário. A autora cita exemp…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Sem imóvel certo, não cabe busca e apreensãoO artigo aborda a ilegalidade da busca e apreensão coletiva em áreas delimitadas, ressaltando que a proteção constitucional do domicílio exige a identificação precisa do imóvel. Os autores criticam…( 0 )livre
- Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquéritoO artigo aborda a crítica à utilização do inquérito policial como base para decisões judiciais, destacando que as provas devem ser produzidas em juízo e em contraditório. Os autores alertam para o …( 0 )livre
- Como superar a cabeça do jurista baunilha no processo penalO artigo aborda a importância de entender o processo penal como um jogo estratégico, onde a construção de cenários e a antecipação dos movimentos dos participantes são fundamentais para o sucesso d…( 0 )livre
- Todos temos um Berlusconi em nós ou projetado no outroO artigo aborda a complexa relação entre o sujeito e a linguagem, enfatizando que as decisões judiciais são condicionadas culturalmente e não são inerentes ou divinas. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal afronta a democraciaO artigo aborda a crítica à atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal, destacando que essa prática compromete os princípios democráticos e a dignidade da pessoa humana. O autor, Lu…( 0 )livre
- Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digitalO artigo aborda a necessidade de modernização do inquérito policial, alinhando-o às tecnologias digitais contemporâneas. Destaca que, apesar do Código de Processo Penal de 1940 exigir a documentaçã…( 0 )livre
- Callegari: Taxatividade penal e nexo causal na corrupção passivaO artigo aborda a relação entre a taxatividade penal e o nexo causal na corrupção passiva, destacando que atos de servidores públicos não precisam estar diretamente relacionados a suas funções para…( 0 )livre
- Constituição Federal: 30 anos de promulgação, 28 anos de vigênciaO artigo aborda a evolução da Constituição brasileira de 1988, enfatizando a importância da dignidade humana e dos direitos sociais como pilares fundamentais do Estado. Discute os impactos negativo…( 0 )livre
- Um jurista de princípios na solidão de nós mesmosO artigo aborda a obra e a persona de Rômulo de Andrade Moreira, destacando sua profundidade como jurista e a complexidade de sua vida através de crônicas escritas sob o pseudônimo Dino Polari. A n…( 0 )livre
- Rabay Guerra: O sequestro de 30 anos de experiência constitucionalO artigo aborda a proposta do general Hamilton Mourão para convocar uma nova constituinte sem a participação popular, comparando sua abordagem autoritária ao modelo de Pinochet no Chile. O texto cr…( 0 )livre
- O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18?O artigo aborda a importunação sexual introduzida pela Lei 13.781/18, que redefiniu a natureza do crime, destacando a proteção da liberdade sexual da vítima e alterando a tipificação de condutas an…( 0 )livre
- Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contratoO artigo aborda a importância do respeito aos contratos de delação premiada, enfatizando que o Ministério Público aceita a colaboração após analisar a relevância das provas apresentadas pelo colabo…( 0 )livre
- A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólicoO artigo aborda a proposta da PEC 64/2016, que visa tornar o crime de estupro imprescritível, analisando suas implicações no sistema penal brasileiro. Os autores discutem como essa medida pode infr…( 0 )livre
- Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetenteO artigo aborda a inadequação do comportamento de juízes que, ao iniciarem os questionamentos em audiências, subestimam o papel do Ministério Público, tratando-o como incapaz. Essa postura revela u…( 0 )livre
- Callegari: Preventivas indevidas ferem o Código de Processo PenalO artigo aborda as distorções na aplicação da prisão cautelar no Brasil, destacando que sua decretação deve seguir rigorosamente os fundamentos previstos no Código de Processo Penal, como a garanti…( 0 )livre
- É possível opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquéritoO artigo aborda a possibilidade de opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, destacando que, embora o Código de Processo Penal não preveja essa exceção, a impessoalidade e isen…( 0 )livre
- A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito PenalO artigo aborda a aplicação da metáfora dos “cães de Pavlov” no contexto do Direito Penal, destacando como o condicionamento e os estímulos influenciam o comportamento dos atores processuais. Os au…( 0 )livre
- O inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada)O artigo aborda a natureza do inquérito policial, ressaltando que, embora seja um procedimento inquisitivo, não é necessariamente arbitrário, mas sim um meio de gestão do poder investigativo centra…( 0 )livre