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Nunes e Passos: Os tribunais online na pandemiaO artigo aborda a evolução dos tribunais online durante a pandemia da Covid-19, destacando a crescente integração da tecnologia no sistema judiciário como uma solução para a ineficiência e o acesso…( 0 )livre- Sobre o conhecimento de ADI prejudicada como ADPFO artigo aborda a controvérsia sobre a continuidade do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) após a revogação ou alteração da norma impugnada, destacando as exceções admitidas …( 0 )livre
- O juiz das garantias e o fim do faz-de-contaO artigo aborda a necessidade de uma reformulação no sistema processual penal brasileiro, enfatizando a figura do juiz das garantias como essencial para garantir a imparcialidade e a igualdade cogn…( 0 )livre
- novidadeQuando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniaisO artigo aborda a complexidade e as implicações das medidas cautelares penais patrimoniais que afetam empresas, especialmente em um cenário econômico delicado. Os autores discutem a necessidade de …( 0 )livre
- Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei “anticrime”O artigo aborda a nova natureza jurídica do arquivamento do inquérito policial, agora sob a competência do Ministério Público, em decorrência da Lei n. 13.964/2019. Discute-se a diferenciação entre…( 0 )livre
- Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstânciasO artigo aborda a complexa dinâmica entre decisões do Judiciário e a política brasileira, discutindo casos emblemáticos de restrições ao poder do Presidente da República em nomear ministros. Eugêni…( 0 )livre
- Callegari e Weber: O apito dourado de MoroO artigo aborda a figura do “informante do bem” no Brasil, introduzida pela Lei 13.964/2019, que visa proteger cidadãos que denunciam irregularidades e crimes contra a administração pública. Os aut…( 0 )livre
- novidadeO futuro de Jair Bolsonaro e Sergio MoroO artigo aborda as implicações legais envolvendo Jair Bolsonaro e Sergio Moro, especialmente no que se refere a possíveis crimes relacionados à interferência em investigações policiais e questões d…( 0 )livre
- “Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento da provaO artigo aborda a crítica às “provas pseudocientíficas”, enfatizando sua inadequação no processo judicial. Os autores discutem a diferença entre livre apreciação e livre convencimento do juiz, defe…( 0 )livre
- Callegari e Fontenele: Criminologia midiática e reflexos no processoO artigo aborda a criminologia midiática e seus impactos corrosivos no Processo Penal brasileiro, destacando como essa forma de conhecimento, baseada no senso comum e no sensacionalismo, distorce a…( 0 )livre
- Toda a forma de violação do fair play deve ser punidaO artigo aborda a importância da observância das regras processuais no Direito Penal, destacando que a violação dessas normas pode levar à manipulação e deslegitimação do processo judicial. Os auto…( 0 )livre
- Atentai para a quimera dos precedentes: riscos para o processo penalO artigo aborda a complexa relação entre os precedentes e a jurisprudência dentro do sistema jurídico brasileiro, destacando que a interpretação e aplicação dos precedentes no Brasil se afastam da …( 0 )livre
- Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicosO artigo aborda a expansão do Direito Penal em resposta à insegurança social e ao clamor popular por medidas mais severas, destacando o fenômeno do populismo punitivo. Os autores discutem como nova…( 0 )livre
- Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democráticoO artigo aborda a importância de uma abordagem epistemológica nas investigações criminais, enfatizando que essa fase deve ser guiada por critérios racionais para evitar abusos do sistema judiciário…( 0 )livre
- Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemiaO artigo aborda a aplicação do direito penal durante a pandemia de coronavírus, destacando a utilização do art. 268 do Código Penal para punir infrações às determinações de saúde pública. O autor, …( 0 )livre
- Interceptações telefônicas, sua integridade e cadeia de custódiaO artigo aborda a complexidade das interceptações telefônicas no Brasil, enfatizando a necessidade de autorização judicial e a preservação da cadeia de custódia para garantir a integridade das prov…( 0 )livre
- Usar ou não o fundo eleitoral para o combate ao coronavírusO artigo aborda a controvérsia sobre a utilização do fundo eleitoral no enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil, destacando a tensão entre a urgência da assistência à saúde e a preservaç…( 0 )livre
- Aplicação da cadeia de custódia da prova digitalO artigo aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, destacando seus princípios fundamentais, como a “mesmidade” e a “desconfiança”, que garantem a autenticidade da prova no proces…( 0 )livre
- CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírusO artigo aborda as tensões entre as decisões do presidente e governadores durante a crise do coronavírus, evidenciando a necessidade de uma cooperação federativa. Destaca a importância de seguir as…( 0 )livre
- Para entender standards probatórios a partir do salto com vara: um complementoO artigo aborda a complexidade dos standards probatórios no contexto do processo penal, ressaltando a necessidade de um domínio teórico e histórico para sua compreensão. O texto discute as diferenç…( 0 )livre