Para você que acredita em verdade real, um abraço
O artigo aborda a crítica ao conceito de "verdade real" no processo penal, argumentando que essa noção é muitas vezes utilizada como um mecanismo retórico para justificar desvios do devido processo legal. Alexandre Morais da Rosa discute a ilusão de que a verdade pode ser totalmente conhecida, enfatizando que a busca por essa verdade pode resultar em uma abordagem inquisitiva e autoritária, negligenciando a complexidade e a subjetividade dos fatos. O autor propõe uma reflexão sobre a impossib...
O artigo aborda a crítica à ideia de "verdade real" no processo penal, evidenciando sua utilização como um mantra neste contexto que, ao ser repetido, gera uma aceitação acrítica por parte de juristas e membros do sistema de Justiça.
Discute a distinção entre verdade formal e material, manifestando como essa confusão pode distorcer a realidade e legitimar injustiças. Também critica a ilusão de que se pode conhecer a verdade absoluta, ressaltando que o processo é, em essência, uma construção que seleciona evidências e narrações que, inevitavelmente, refletem interesses subjetivos. É feita uma análise sobre a linguagem e sua capacidade de enganar, além de destacar a dificuldade de se obter um julgamento imparcial devido a limitações cognitivas e à complexidade da verdade.
O conceito de infinito em relação à produção probatória é explorado, argumentando que a busca pela verdade no processo nunca pode ser plena, dado que novas provas ou testemunhos podem sempre surgir. Por fim, enfatiza que o objetivo não deve ser a descoberta da verdade real, mas a busca por um processo justo, reconhecendo a impossibilidade de uma elucidação final, lembrando as advertências filosóficas de Wittgenstein sobre a continuidade do questionamento e da construção do conhecimento.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais temas abordados no artigo "Para você que acredita em verdade real, um abraço" de Alexandre Morais da Rosa.
- Mantra da Verdade Real: A repetição do conceito "o processo busca a verdade real" é analisada como uma fórmula mística que pode esconder interesses ideológicos e ser utilizada como retórica para justificar desvios do devido processo legal.
- Condições da Verdade no Processo Penal: A discussão sobre a produção de regimes de verdade no processo penal e a crítica à crença na verdade absoluta, especialmente entre juristas e membros do Ministério Público.
- Verdade Formal vs. Verdade Material: A distinção entre esses tipos de verdade, com menção ao filósofo Kant, e como essa diferenciação gera mal-entendidos e vieses na percepção do que é verdadeiro.
- Imparcialidade do Julgador: A crença na imparcialidade como um garantidor da verdade é questionada, destacando as limitações cognitivas e as sutilezas linguísticas que afetam a percepção da prova.
- Ilusão da Verdade Absoluta: Reflexão sobre a impossibilidade de se conhecer toda a verdade no processo penal e os limites da investigação em busca da "verdade real".
- Subjogo Probatorio: O conceito de que o conjunto de provas sempre pode ser alterado, impossibilitando uma certeza absoluta no resultado do processo penal.
- Abertura ao Futuro: A revisão criminal é mencionada como um mecanismo que permite reavaliar casos à luz de novas evidências, enquanto o processo penal tende a restringir o número de provas para garantir seu término.
- Advertência de Wittgenstein: A ideia de que sempre há espaço para novas elucidações e a impossibilidade de se ocorrer uma "última" verdade em contextos complexos.
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