Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciária

Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?

O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 3

Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia

Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher

Callegari e Scariot: O que é a teoria da cegueira deliberada?

Direito de presença é fundamental para todo e qualquer processo penal

Metzker e Guerra: Fixação de pena em regime mais gravoso

Metzker e Araújo: Regime semiaberto e prisão preventiva

Termo circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3.807

Gina Muniz: O direito do réu ao silêncio parcial

“Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento da prova

Limites à devolução do inquérito policial para novas diligências

O exercício da advocacia e o abuso de autoridade

Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileira

Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória

O necessário diálogo entre a psicologia e o direito processual penal

Prescrição é interrompida com publicação de acórdão condenatório, não confirmatório

O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?

Opinião: irretroatividade das orientações dos tribunais superiores

O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro

Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio

Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas

Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei

Verdadeiro projeto “anticrime” deve incluir a reforma da segurança pública