Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminal

O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF

Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeia

A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo STF

Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes

Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de Princípio

Despojos da “lava jato”

Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres

A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri

“Só Jesus na causa”

Do lar ao celular: (in)validade do consentimento que autoincrimina

Injúria racial é, sim, racismo!

‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)

Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal

Racismo estrutural e sua relação com o júri

Supremo Tribunal Federal reafirma o princípio da presunção de inocência

O elemento probatório e a decisão condenatória

O inquérito policial também deve passar por rigoroso controle epistêmico

A competência penal e o Sistema S: o STF reitera o seu entendimento

Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA

A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis

Processo penal: autonomia e crise da legalidade

A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica

Posse de chip de celular e falta grave

Ana Cláudia Pinho: Carta a uma jovem garantista