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Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de provaO artigo aborda a fragilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no sistema penal brasileiro, destacando sua suscetibilidade ao racismo estrutural. Os autores, Aury Lopes Jr. e Jhonat…( 0 )livre- A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penalO artigo aborda a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo e suas implicações no sistema penal brasileiro. Discute definições de discriminação racial, racismo e intolerância, e esta…( 0 )livre
- O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo PenalO artigo aborda a problemática do uso de provas obtidas por Modelos de Inteligência Artificial nos processos penais, sublinhando a falta de transparência e controle sobre sua aplicação pelos órgãos…( 0 )livre
- 80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?O artigo aborda a história do Código de Processo Penal brasileiro, que entrou em vigor em 1942, destacando suas raízes autoritárias e as falhas na proteção dos direitos do acusado. Também discute a…( 0 )livre
- O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswapO artigo aborda a crescente incidência de sequestros de contas do Instagram por meio de técnicas como SIMswap e engenharia social, destacando as vulnerabilidades dos usuários e as falhas de seguran…( 0 )livre
- Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetenteO artigo aborda a recente decisão do STF sobre a anulação de condenações devido à incompetência do juízo, trazendo à tona a questão dos acordos de colaboração firmados durante a operação “lava jato…( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au…( 0 )livre
- ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)O artigo aborda a legalidade da exclusão de jurados com antecedentes criminais ou que têm parentes na prisão, ressaltando que essa prática fere a presunção de inocência e promove discriminação. Os …( 0 )livre
- Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate KissO artigo aborda a crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a liminar concedida em Habeas Corpus no caso da Boate Kiss, destacando como essa ação reflete um “terraplanismo penal” …( 0 )livre
- Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à ConstituiçãoO artigo aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux sobre a prisão dos condenados no caso da Boate Kiss, destacando a necessidade de respeito aos direitos constitucionais e à soberania dos vered…( 0 )livre
- ‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)O artigo aborda a complexidade do julgamento da Boate Kiss, destacando a questão da idoneidade dos jurados e a paridade de armas, especialmente sob a perspectiva da LGPD. Os autores analisam como o…( 0 )livre
- Muniz: O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo PenalO artigo aborda uma análise crítica do artigo 385 do Código de Processo Penal, que permite ao juiz proferir condenação mesmo diante de pedido de absolvição do Ministério Público. Examina a constitu…( 0 )livre
- Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júriO artigo aborda a Lei Mariana Ferrer e suas implicações práticas no júri, discutindo a ampliação da proteção à dignidade da vítima em procedimentos penais e os potenciais riscos à ordem do contradi…( 0 )livre
- Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do malO artigo aborda a controversa questão do empate em julgamentos, especialmente no contexto do Supremo Tribunal Federal, destacando como ele influencia decisões sobre réus em processos penais. O auto…( 0 )livre
- Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penalO artigo aborda a problemática da presunção de inocência no processo penal, especificamente em relação à decisão do ministro Luiz Fux sobre a aplicação do princípio in dubio pro reo em casos de emp…( 0 )livre
- Semana do STF: do “in dubio pau no reo” ao caso Flávio BolsonaroO artigo aborda as recentes decisões do STF, começando pela análise crítica do ministro Fux sobre o princípio “in dubio pro reo”, que gerou polêmica ao contrariar a presunção de inocência. Em segui…( 0 )livre
- 2 de dezembro, o Dia da Advocacia CriminalO artigo aborda a celebração do Dia da Advocacia Criminal, destacando a importância e o papel fundamental dos advogados criminalistas na defesa da cidadania e da justiça. O texto ressalta as lutas …( 0 )livre
- ADI 6.852 e o poder de requisição da Defensoria em perspectiva históricaO artigo aborda a análise da ADI 6.852/DF, que discute a constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública, essencial para sua atuação na defesa de direitos. A pesquisa histórica rev…( 0 )livre
- André Callegari: Os novos desafios do Direito PenalO artigo aborda as mudanças recentes e os desafios futuros do Direito Penal, destacando a violação de princípios fundamentais, como a taxatividade, por meio da criminalização de atos preparatórios …( 0 )livre
- Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)O artigo aborda as implicações da Lei 14.245/2021, que modifica procedimentos no júri para melhorar a proteção de vítimas de violência sexual e testemunhas. Os autores discutem a eficácia da lei em…( 0 )livre