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200 anos de instituição do Tribunal do Júri no BrasilO artigo aborda os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, traçando sua evolução desde a sua criação em 1822 até os desafios atuais. Os autores discutem temas relevantes, como a importância da impa…( 0 )livre- O “print screen” e a materialidade nos crimes digitaisO artigo aborda a insuficiência do “print screen” como prova material nos crimes digitais, evidenciando que a validade da evidência digital exige uma metodologia rigorosa para a aquisição e tratame…( 0 )livre
- Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFNO artigo aborda o novo modelo de carta de Primeira Cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que utiliza técnicas de visual law e linguagem acessível para facilitar a compreensão d…( 0 )livre
- novidadeGilmar Mendes: duas décadas na trincheira da legalidadeO artigo aborda a atuação do ministro Gilmar Mendes no Judiciário brasileiro ao longo de duas décadas, enfatizando sua defesa da legalidade e dos direitos fundamentais. Destaca-se seu posicionament…( 0 )livre
- Georges Abboud: Carta de Hans Kelsen ao ministro GilmarO artigo aborda uma carta fictícia escrita por Hans Kelsen ao ministro Gilmar Mendes, em homenagem aos 20 anos de sua judicatura no Supremo Tribunal Federal. Kelsen elogia a defesa intransigente do…( 0 )livre
- Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a rejeição de rol de testemunhas apresentados tardivamente pela defesa, especialmente pela Defensoria Pública, como n…( 0 )livre
- Defensoria não é “soldado de reserva”O artigo aborda a função da Defensoria Pública no contexto do Plenário do Júri, enfatizando que sua atuação não deve ser vista como uma opção residual ou como um “soldado de reserva”. Os autores di…( 0 )livre
- Despojos da “lava jato”O artigo aborda os desdobramentos da operação “lava jato” sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), ressaltando como seus impactos estruturais transgrediram garantias fundamenta…( 0 )livre
- Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penalO artigo aborda a controvérsia sobre o marco inicial da prescrição executória no processo penal, destacando dois posicionamentos distintos da jurisprudência. O primeiro posicionamento defende que a…( 0 )livre
- Princípios gerais do processo penal no júriO artigo aborda os princípios fundamentais do processo penal no tribunal do júri, destacando a importância da presunção de inocência e do contraditório como garantias essenciais para um julgamento …( 0 )livre
- Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenáriosO artigo aborda a importância da gestão estratégica do caso penal por meio da construção de cenários utilizando o modelo RoadMapCrime, que categoriza situações em estado atual, pior, melhor e factí…( 0 )livre
- Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobresO artigo aborda a importância da Defensoria Pública, criada pela Constituição de 1988, como a entidade responsável pela assistência jurídica aos pobres, enfatizando a inconstitucionalidade da utili…( 0 )livre
- novidadeAtivos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 2O artigo aborda a necessidade de implementar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro no contexto dos ativos digitais, destacando a importância das exchanges como agentes regulados. A discussão i…( 0 )livre
- Decisão sobre produção das provas em plenárioO artigo aborda a importância do equilíbrio entre a busca da verdade e a proteção dos direitos fundamentais no processo penal, enfatizando a necessidade de critérios claros sobre a admissibilidade …( 1 )( 1 )livre
- Política de extermínio pelo extermínio: balas não podem correr soltasO artigo aborda a recente chacina no Complexo da Penha, Rio de Janeiro, resultando em pelo menos 26 mortes durante operações policiais, e destaca a necessidade de responsabilização dos envolvidos e…( 0 )livre
- Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleiçõesO artigo aborda as crescentes preocupações com a disseminação de fake news durante o período eleitoral, ressaltando a importância da legalidade e lisura no processo democrático. Destaca as parceria…( 0 )livre
- A utilização de trajes civis perante o Tribunal do JúriO artigo aborda a relevância do direito à utilização de trajes civis no julgamento no Tribunal do Júri, enfatizando como a vestimenta do acusado, como o uniforme prisional, pode influenciar a perce…( 0 )livre
- Retroatividade da lei mais benigna e a improbidadeO artigo aborda a retroatividade da lei penal mais benigna e sua aplicação nos casos de improbidade administrativa, destacando as repercussões da Lei nº 14.230/2021 e a análise da jurisdição penal …( 0 )livre
- A fundação mítica do Tribunal do JúriO artigo aborda a fundação mítica do Tribunal do Júri a partir do julgamento de Orestes, como narrado na obra “Eumênides” de Ésquilo. O texto explora a dinâmica entre as partes envolvidas, destacan…( 0 )livre
- 13 de maio: a dívida histórica com os negros escravizadosO artigo aborda a dívida histórica do Brasil com a população negra, destacando as consequências da abolição da escravidão, que deixou os libertos à mercê da exclusão social e da pobreza. Os autores…( 0 )livre