Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22

Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários

Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU

Georges Abboud: STJ acerta nos honorários por equidade

A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio

Gina Muniz: Habeas Corpus: de garantia a instrumento punitivista

A democracia e o direito de revogação: o recente caso da Califórnia

O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciais

Categorias do dolo à luz da psicanálise

Novatio legis in melliusno estelionato contra o idoso a partir da Lei 14.155/2021

O jury nullification — parte final

Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júri

Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!

Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!

Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos

André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour

André Callegari: Lavagem de dinheiro e prova indiciária

Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional?

Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal

A videoconferência como fator de descolamento emocional

Melchior e Soares: Riscos penais da cloroquina para os médicos

É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação

Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democracia

Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídica

O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública