Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais

Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusão

Tortura e injustiça epistêmica no processo penal

Execução antecipada da pena no Júri e as possibilidades de recorrer em liberdade

O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991

Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa

Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?

Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero

Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe

Princípios gerais do processo penal no júri

Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova

Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)

A justa causa no acordo de não persecução penal

André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade

Nunes: A supervisão humana das decisões de IA reduz os riscos?

O acesso aos celulares dos presos pelos policiais

Gomes e Muniz: A decisão absolutória do júri é soberana

Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo

Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício

Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão suprema

Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate

Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição

Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime

A histeria coletiva pelo pensamento único da punição

Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva