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Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processoO artigo aborda a importância da comunicação eficaz no processo jurídico, destacando a necessidade de clareza, simplicidade e objetividade na escrita. O autor, Alexandre Morais da Rosa, alerta para…( 0 )livre- 8/1: o sistema penitenciário e a importância dos advogadosO artigo aborda a importância do sistema penitenciário e o papel fundamental dos advogados na defesa dos direitos dos condenados, especialmente à luz dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando mil…( 0 )livre
- Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimizaçãoO artigo aborda a importância das pesquisas de vitimização, destacando a série histórica do DataSenado sobre violência contra a mulher, que revela uma mudança significativa na percepção das vítimas…( 0 )livre
- Imprensa chama de ativismo toda decisão do STF que lhe desagradeO artigo aborda a pesquisa do autor sobre o ativismo judicial e como a crítica ao STF se torna uma estratégia midiática para angariar audiência, evidenciando a desinformação propagada por veículos …( 0 )livre
- Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillanceO artigo aborda a influência da “dataveillance” no Processo Penal, destacando como os avanços tecnológicos alteram as relações sociais e os padrões normativos de regulação. Os autores discutem a vi…( 0 )livre
- 35 anos da Lei CaóO artigo aborda os 35 anos da Lei nº 7.716, conhecida como Lei Caó, que criminaliza preconceito racial e suas diversas formas de discriminação no Brasil. São discutidas as principais alterações na …( 0 )livre
- Criminalização da lavagem de dinheiro não protege a administração da JustiçaO artigo aborda a controvérsia sobre quais bens jurídicos são protegidos pela criminalização da lavagem de dinheiro, questionando se tal medida defende efetivamente a administração da Justiça ou se…( 0 )livre
- Visual law: como melhorar a comunicação forenseO artigo aborda a importância do visual law como estratégia de comunicação visual no ambiente jurídico, visando transmitir informações de maneira clara e eficaz. Os autores discutem como a integraç…( 0 )livre
- A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocaciaO artigo aborda a supercriminalização da lavagem de capitais, destacando a falta de um referencial ético claro que justifique essa penalização. Os autores, Israel Domingos Jorio e Raphael Boldt de …( 0 )livre
- ‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheresO artigo aborda a recém-sancionada Lei 14.786/2023, que institui o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de assédio em locais de venda de bebidas, como bares e boates. A legislação visa impl…( 0 )livre
- O STF e a guardiã das reputaçõesO artigo aborda a relação entre o STF e a mídia, destacando como a cobertura muitas vezes distorce a realidade das decisões judiciais, especialmente em relação à operação “lava jato”. O autor, Geor…( 0 )livre
- Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por “ganhos relativos” dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem tr…( 0 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…( 2 )( 1 )livre
- Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPPO artigo aborda a suspensão dos prazos processuais no âmbito penal durante o recesso judiciário, em conformidade com a nova redação do artigo 798-A do CPP, que estabelece um período de suspensão de…( 0 )livre
- Lei 14.752/2023: uma vitória da advocaciaO artigo aborda a recente aprovação da Lei 14.752/2023, que extinguiu a multa por abandono de processo e restabeleceu prerrogativas da advocacia no Brasil, refletindo uma importante vitória em um c…( 0 )livre
- Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?O artigo aborda a função do magistrado no processo penal acusatório e a inadequação do aditamento provocado da denúncia pelo juiz. Os autores, Marcos Eberhardt e Gabrielle Casagrande Cenci, enfatiz…( 0 )livre
- Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre
- A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?O artigo aborda o caso de uma professora presa ilegalmente no Brasil, destacando as falhas do sistema criminal que resultaram em sua detenção por um crime cometido quando ela tinha apenas 10 anos. …( 0 )livre
- A fiabilidade e o disclosure da prova digitalO artigo aborda a evolução da prova digital no contexto jurídico, destacando a importância da fiabilidade e do disclosure dessa modalidade probatória. A discussão gira em torno da necessidade de pr…( 0 )livre
- ‘Lava jato’ morre por vaidadeO artigo aborda a trajetória da operação Lava Jato, analisando seus impactos e as críticas às práticas utilizadas. O autor, André Callegari, destaca como a vaidade e o clima midiático precederam a …( 0 )livre