A nova Lei nº 14.532/23 e o crime de injúria racial

Por que quero ser presidente da OAB-SP

Decisões à cegas: como as IAs podem ser manipuladas sem você saber

Antonio Santoro: Prazo máximo para prisão preventiva é um começo

“We Are What We Throw Away” (?!): o STJ e o caso California v. Greenwood

Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal

Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica

Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi

A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade

O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell

O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ

Gina Muniz: Processo penal: elemento informativo não é prova!

Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível?

Gina Muniz: Acordo de não persecução em audiência de custódia

O estupro e a irrazoabilidade da dúvida

Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia

O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada?

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Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual?

Violência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo Judiciário

Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemão

O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta

Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios

O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP

As mensagens do STF e da 'vaza jato': um mar de diferenças