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ExpertDesde 07/12/23SP24 seguidoresAntonio Belarmino JuniorAdvogado, Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre em Direito Penal e Ci…, Expert desde 07/12/2326 Conteúdos no acervo- popular
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co…( 14 )( 10 ) 
Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro…( 2 )( 1 )livre
Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e alt…( 1 )( 1 )livre- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal….( 0 )livre
Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crimeO artigo aborda a recente sanção da Lei 13.834, que introduz no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, prevendo penas de reclusão de 2 a 8 anos para quem atribu…( 0 )livre- Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!O artigo aborda a nova legislação que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking, no Código Penal brasileiro, estabelecendo penas de até dois anos de reclusão para os perpetradores…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
- Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidosO artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para…( 1 )( 1 )livre
- Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake newsO artigo aborda a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às notícias falsas durante as eleições, destacando a nova medida que permite a remoção ágil de conteúdos falsos. Os autores…( 0 )livre
- A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunaisO artigo aborda a responsabilidade civil dos clubes de futebol frente a eventos de segurança, destacando um caso do STJ que condenou o São Paulo FC e a Federação Paulista a indenizar torcedores do …( 0 )livre
- Medidas cautelares: Direito ao contraditórioO artigo aborda as modificações trazidas pelo Pacote Anticrime, especialmente no que se refere ao direito ao contraditório nas medidas cautelares diversas da prisão. Os autores analisam o § 3º do a…( 0 )livre
- Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcialO artigo aborda a nova lei que define o crime de “stalking” no Brasil, estabelecendo penas para a perseguição reiterada e invasão da privacidade de indivíduos. Os autores, Antonio Belarmino Junior …( 0 )livre
Todos os conteúdos || 26 itens disponíveis no acervo
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- popularCadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co…( 14 )( 10 )
- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal….( 0 )livre
- Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crimeO artigo aborda a recente sanção da Lei 13.834, que introduz no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, prevendo penas de reclusão de 2 a 8 anos para quem atribu…( 0 )livre
- Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!O artigo aborda a nova legislação que cria o crime de perseguição, também conhecido como stalking, no Código Penal brasileiro, estabelecendo penas de até dois anos de reclusão para os perpetradores…( 0 )livre
- Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro…( 2 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
- Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidosO artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para…( 1 )( 1 )livre
- Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake newsO artigo aborda a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às notícias falsas durante as eleições, destacando a nova medida que permite a remoção ágil de conteúdos falsos. Os autores…( 0 )livre
- A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunaisO artigo aborda a responsabilidade civil dos clubes de futebol frente a eventos de segurança, destacando um caso do STJ que condenou o São Paulo FC e a Federação Paulista a indenizar torcedores do …( 0 )livre
- Medidas cautelares: Direito ao contraditórioO artigo aborda as modificações trazidas pelo Pacote Anticrime, especialmente no que se refere ao direito ao contraditório nas medidas cautelares diversas da prisão. Os autores analisam o § 3º do a…( 0 )livre
- Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcialO artigo aborda a nova lei que define o crime de “stalking” no Brasil, estabelecendo penas para a perseguição reiterada e invasão da privacidade de indivíduos. Os autores, Antonio Belarmino Junior …( 0 )livre
- Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e alt…( 1 )( 1 )livre
- Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidadesO artigo aborda o caso do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro na Itália e discute as implicações jurídicas da sua extradição e cumprimento de pena no Brasil. O…( 0 )livre
- Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubesO artigo aborda a responsabilidade civil dos clubes de futebol em relação à segurança dos torcedores durante eventos esportivos, analisando decisões do Superior Tribunal de Justiça, como a condenaç…( 0 )livre
- Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutrasO artigo aborda a ascensão dos influenciadores digitais no Brasil e sua relação com a lavagem de dinheiro, destacando como esses profissionais, ao promover produtos em conformidade com as normas le…( 0 )livre
- O uso de softwares espiões na persecução penalO artigo aborda o uso de softwares espiões na persecução penal, destacando sua regulamentação proposta pelo PL 402/24 e os desafios legais relacionados, como a ADPF 1.143 no STF. Os autores discute…( 0 )livre
- Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penalO artigo aborda a responsabilização penal de brasileiros por crimes cometidos na Copa do Mundo, destacando a possibilidade de aplicação do Código Penal brasileiro, mesmo fora do território nacional…( 0 )livre
- Liberdade de expressão e fake news eleitoralO artigo aborda a crescente preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as fake news durante o período eleitoral, destacando medidas para agilizar a remoção de conteúdos falsos. Os autores…( 0 )livre
- Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maiorO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no HC 666.035/SP, que permite a prisão preventiva com base em conceitos vagos como “garantia da ordem pública”. Os autores, Paloma …( 0 )livre
- Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobiaO artigo aborda a relação entre eleições, liberdade de expressão e discurso de ódio, destacando como as redes sociais amplificam atitudes discriminatórias e de xenofobia. Os autores discutem a impo…( 0 )livre
- Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminisO artigo aborda a promulgação da nova lei de Licitações e Contratos Administrativos, destacando a revogação do artigo 89 da lei 8.666/1993 e a criação de novos tipos penais, especialmente o art. 33…( 0 )livre
- Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote AnticrimeO artigo aborda as alterações promovidas pelo Pacote Anticrime no processo penal, focando na necessidade de revisão periódica das medidas cautelares diversas da prisão. Os autores destacam a nature…( 0 )livre
- Fandom, organização criminosa e cibercrimesO artigo aborda a intersecção entre fandoms, organizações criminosas e cibercrimes, destacando como grupos de fãs podem se envolver em atividades ilegais, como perseguições digitais e disseminação …( 0 )livre
- Belarmino Junior: Segurança pública, um debate necessárioO artigo aborda a importância do debate sobre segurança pública nas eleições para o governo de São Paulo, destacando as propostas dos candidatos, como a valorização dos policiais, investimentos em …( 0 )livre
- Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleiçõesO artigo aborda as crescentes preocupações com a disseminação de fake news durante o período eleitoral, ressaltando a importância da legalidade e lisura no processo democrático. Destaca as parceria…( 0 )livre
Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023O livro aborda de maneira detalhada e crítica os crimes eleitorais, fundamentando-se em doutrinas e jurisprudências atualizadas, essencial para profissionais do direito. Com uma análise objetiva, o…( 1 )( 1 )livre