Advogado, Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre em Direito Penal e Ci..., Expert desde 07/12/23

A aula aborda a delação premiada, um instrumento jurídico de colaboração em investigações, com foco especial nas técnicas de defesa do advogado. Antônio Belarmino Jr e Henrique Tremura discutem a i...

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...

O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e alt...

O artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat...

O artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal....

O artigo aborda a recente sanção da Lei 13.834, que introduz no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, prevendo penas de reclusão de 2 a 8 anos para quem atribu...

O artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro...

O artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para...

O artigo aborda a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às notícias falsas durante as eleições, destacando a nova medida que permite a remoção ágil de conteúdos falsos. Os autores...

O artigo aborda a ascensão dos influenciadores digitais no Brasil e sua relação com a lavagem de dinheiro, destacando como esses profissionais, ao promover produtos em conformidade com as normas le...

O artigo aborda o uso de softwares espiões na persecução penal, destacando sua regulamentação proposta pelo PL 402/24 e os desafios legais relacionados, como a ADPF 1.143 no STF. Os autores discute...