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Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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Todos temos um Berlusconi em nós ou projetado no outroO artigo aborda a complexa relação entre o sujeito e a linguagem, enfatizando que as decisões judiciais são condicionadas culturalmente e não são inerentes ou divinas. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre- É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatóriosO artigo aborda a ilegalidade e abusividade da prisão civil de devedores de alimentos indenizatórios, destacando a distinção entre alimentos legítimos e indenizatórios. Os autores discutem a interp…( 0 )livre
- A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delaçõesO artigo aborda a necessidade de inserir a noção de “paraquedas dourado” nas delações premiadas, propondo que cláusulas protetivas sejam estabelecidas para assegurar os direitos do colaborador em c…( 0 )livre
- Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4O artigo aborda a questão da prisão do ex-presidente Lula, destacando que a execução da pena foi apressada sem o esgotamento da jurisdição do TRF-4, conforme a Súmula 122. Os autores argumentam que…( 0 )livre
- Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”?O artigo aborda a decisão do ministro Lewandowski sobre a legalidade dos acordos de delação premiada, destacando a necessidade de restringir a discricionariedade do Ministério Público e ressaltar q…( 0 )livre
- Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é popO artigo aborda a transformação da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro, comparando-a a uma imagem que não exige interpretação, mas sim a aceitação de um sentido pré-estabelecido. Alexa…( 0 )livre
- Conheça os dez mandamentos da delação premiadaO artigo aborda os dez mandamentos da delação premiada, apresentando um conjunto de regras que refletem a mentalidade de indivíduos dispostos a prejudicar outros em busca de benefícios pessoais. Al…( 0 )livre
- Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecidaO artigo aborda a teoria da derrotabilidade, que é crucial para entender o jogo processual no contexto jurídico brasileiro. Apresenta a interdependência entre linguagem, normas e contextos, ressalt…( 0 )livre
- Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativaO artigo aborda a dinâmica da narrativa no processo penal, focando na importância do convencimento do julgador e nas estratégias utilizadas pela acusação e defesa. Discute-se como a linearidade acu…( 0 )livre
- É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificarO artigo aborda a crítica ao modelo de decisão judicial que separa a decisão da fundamentação, enfatizando que tal prática é antidemocrática. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca a complexida…( 0 )livre
- Quem garante os presos são as facções: o caso de ManausO artigo aborda a realidade do sistema prisional em Manaus, destacando o controle das facções sobre os estabelecimentos penitenciários e a precarização das condições para os agentes prisionais. O a…( 0 )livre
- Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdadeO artigo aborda a complexidade dos regimes do processo penal no Brasil, contrastando a tradicional produção probatória com a homologação de acordos de colaboração premiada. Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensinoO artigo aborda a necessidade de uma nova abordagem no ensino do Processo Penal, enfatizando a importância de alinhar a comunicação com a realidade dos alunos, que muitas vezes possuem preconceitos…( 0 )livre
- Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotasO artigo aborda a importância da narrativa no processo penal, destacando como a construção de histórias impacta a decisão do julgador, que deve navegar entre os elementos da trama e a aplicação da …( 0 )livre
- Melhor maneira de julgar crime é imaginar enredo sem ato violentoO artigo aborda a complexa relação entre subjetividade, linguagem e decisões judiciais, enfatizando a importância de imaginar um enredo sem o ato violento para julgar um crime de maneira mais adequ…( 0 )livre
- Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãosO artigo aborda a delação premiada no Brasil, analisando a sua aplicação no sistema penal e os impactos dessa prática na justiça e no combate à corrupção. Os autores discutem a manipulação das pena…( 0 )livre
- Deus me livre de ser julgado pelo seu bom sensoO artigo aborda a complexidade do processo judicial e a diversidade de interpretações que surgem a partir das diferentes teorias do delito e da decisão. O autor discute como a interação entre os ag…( 0 )livre
- É preciso separar a academia da preparação para o Exame de OrdemO artigo aborda a necessidade de distinguir a preparação acadêmica da abordagem focada no Exame de Ordem, destacando que o aprendizado para a vida jurídica deve ir além da memorização e da técnica …( 0 )livre
- A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudoO artigo aborda a nova dinâmica do processo penal onde o juiz assume um papel de fiscalizador na inquirição das testemunhas, evitando uma postura inquisitiva. Discute a problemática da ausência do …( 0 )livre
- O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegouO artigo aborda a transformação do Direito em uma ferramenta econômica em meio à preponderância de uma lógica neoliberal, que prioriza critérios de eficiência em detrimento de direitos sociais. Ale…( 0 )livre
- Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto do processo penal brasileiro e sua relação com os Direitos Humanos, enfatizando as obrigações do Brasil frente a tratados internac…( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1)O artigo aborda o conceito de profiling criminal, enfatizando sua importância na investigação de crimes, especialmente em casos de serial killers. Os autores discutem como a análise comportamental …( 0 )livre
- Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêuticaO artigo aborda a influência da moda no campo do Direito, destacando como essa dinâmica superficial afeta a eficácia da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamentalO artigo aborda a interação entre as críticas à teoria de Alexy e a defesa da filosofia na fundamentação do direito, a partir de um debate estimulante entre autores contemporâneos. Os autores discu…( 0 )livre
- 126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios?O artigo aborda a crise de formação em faculdades de Direito no Brasil, refletindo sobre a baixa taxa de aprovação no exame da OAB e a influência dos cursinhos de preparação que incentivam um ensin…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)O artigo aborda a complexidade do processo penal por meio de analogias com o personagem MacGyver, sugerindo que é necessário repensar atitudes e posturas frequentemente adotadas. Alexandre Morais d…( 0 )livre
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?O artigo aborda a discussão sobre a natureza inquisitorial do processo penal brasileiro, destacando a prevalência da delação como técnica de investigação. Os autores, Alexandre de Morais da Rosa e …( 0 )livre- Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthesO artigo aborda a utilização de softwares de rastreamento de parceiros e familiares, destacando a violação da intimidade e a responsabilidade penal e civil que pode advir desse ato. Os autores, Ale…( 0 )livre
- Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? alfredo copetti neto e alexandre morais da rosaO artigo aborda a análise crítica da recente reforma do Código Penal italiano, destacando o conceito de “tenuità del fato” que permite a exclusão da punibilidade com base na natureza tênue do crime…( 0 )livre
- Como funciona a nova lei sobre o direito de respostaO artigo aborda a nova Lei nº 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta no Brasil, estabelecendo procedimentos para a retificação de informações divulgadas por veículos de comunicação que af…( 0 )livre
- “stalking” e a criminalização do cotidianoO artigo aborda o conceito de stalking e sua criminalização no cotidiano, discutindo como essa prática reflete uma lógica de controle social vigente no sistema penal. O autor, Alexandre de Morais d…( 0 )livre
- O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? o caso do matador incauto e o stfO artigo aborda a legalidade da busca em celulares de pessoas presas em flagrante, analisando a proteção constitucional sobre a intimidade e os direitos relacionados à prova ilícita. Os autores dis…( 0 )livre
- Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recursoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a substituição do Habeas Corpus por recurso, evidenciada no julgamento do HC 127483. Os autores discutem a importância desse entend…( 0 )livre
- O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantãoO artigo aborda a ambiguidade do crime de ato obsceno conforme previsto no Código Penal, destacando sua natureza subjetiva e a falta de critérios objetivos para sua definição. Os autores discutem c…( 0 )livre
- O juiz que decide com medo da imprensa é um… (sobre o livro de alexandre bizzotto)O artigo aborda a influência do medo midiático nas decisões judiciais, destacando como juízes se sentem pressionados pela opinião pública em um contexto penal. Alexandre Morais da Rosa discute a ob…( 0 )livre
- Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiroO artigo aborda a necessidade de uma articulação eficaz entre o Estado e o Mercado para o cumprimento dos Direitos Fundamentais no Brasil, enfatizando que boas intenções legislativas não são sufici…( 0 )livre
- Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?O artigo aborda a preocupante possibilidade de reavaliação pelo Supremo Tribunal Federal da decisão que considera inquéritos policiais e processos em andamento como maus antecedentes, suscitando ri…( 0 )livre
- As armadilhas da percepção na decisão judicial penalO artigo aborda as influências da Psicologia Cognitiva na decisão judicial penal, destacando as armadilhas cognitivas do Sistema S1, que favorece decisões rápidas e intuitivas, e a importância do S…( 0 )livre
- Efeito csi – crime scene investigation – no processo penal ostentaçãoO artigo aborda a influência da mídia, especialmente programas de televisão como “Crime Scene Investigation”, no processo penal e na formação do imaginário social sobre criminalidade. O texto discu…( 0 )livre
- Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânicaO artigo aborda a fascinante relação entre a violência e a adolescência, utilizando referências da obra “Laranja Mecânica” para explorar a subjetividade juvenil e a busca por identidade em um conte…( 0 )livre
- A velocidade frenética que consome as garantias processuaisO artigo aborda a relação entre a aceleração do mundo contemporâneo e suas consequências nas garantias processuais, destacando a pressão por julgamentos mais rápidos em detrimento da qualidade e da…( 0 )livre
- As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeitoO artigo aborda a responsabilidade do sujeito dentro do contexto jurídico contemporâneo, refletindo sobre a forma como a ética e a obediência a normas podem desresponsabilizar indivíduos, como vist…( 0 )livre
Ep. 34 Racionalidade probatória com Antonio Vieira, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da racionalidade probatória, discutida por Antonio Vieira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. Os participantes exploram como a evidência deve ser a…( 1 )( 1 )livre- BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quartaO artigo aborda o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”, que ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Escrita por renomados advogados e professores, a obra analisa crit…( 1 )( 1 )livre
#23 STF E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIAO episódio aborda a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 283, que trata da prisão após condenação em segunda instância, no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal. Os particip…( 1 )livre- #261 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF PARA DEBATER O PACOTE ANTICRIMEO episódio aborda a audiência pública no STF sobre o Pacote Anticrime, focalizando a recente decisão sobre o caso Flávio Bolsonaro e a controvérsia acerca da prerrogativa de foro. Os participantes …( 0 )livre
- #246 PARABÉNS ADVOGADXS E A QUESTÃO DO FÓRUM SHOPPINGO episódio aborda a manipulação de competência no processo penal brasileiro, especialmente em relação ao conceito de “Fórum Shopping”. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem como essa pr…( 0 )livre
- Cuidado: ementa – embalagem não é tudoO artigo aborda um julgado do Superior Tribunal de Justiça que discute a validade de laudos periciais realizados por profissionais sem especialização específica em casos de perícias complexas. Os a…( 0 )( 1 )livre