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#235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …( 2 )( 1 )livre- #234 STF E ART. 316 DO CPP. AINDA.O episódio aborda a interpretação e as implicações do artigo 316 do Código de Processo Penal após o pacote anticrime, focalizando a necessidade de reavaliação das prisões preventivas a cada 90 dias…( 1 )( 1 )livre
- #233 PROVA DA OAB E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a discussão sobre a legalidade da prisão preventiva e a recente questão do exame da OAB que a envolveu. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam a inadequ…( 0 )livre
- #232 QUANDO O ESTADO VENDE E INTERCEPTA. FISHING E FBIO episódio aborda a Operação Trojan do FBI, que expõe preocupações sobre as práticas abusivas de vigilância estatal e a coleta de provas através de métodos questionáveis, como o Fishing Expedition….( 1 )( 1 )livre
- #231 ARGUMENTAÇÃO ASSERTIVA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação assertiva no processo penal, destacando como construir uma estratégia argumentativa eficaz. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem o papel…( 1 )( 1 )livre
- #230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…( 1 )( 1 )livre
- #229 VISUAL LAW E PROCESSO PENALO episódio aborda a aplicação do Visual Law no processo penal, discutindo como o uso de recursos visuais pode melhorar a comunicação e a compreensão de casos jurídicos. Os professores Alexandre Mor…( 1 )livre
- #228 TESTE DE CONFORMIDADE DA PRISÃO CAUTELARO episódio aborda o teste de conformidade da prisão cautelar, discutindo a revisão a cada 90 dias estabelecida pelo artigo 316 do Código de Processo Penal, em meio às implicações de uma decisão do …( 2 )( 2 )livre
- #227 PREVENTIVA E CAUTELARES DO 319 DO CPPO episódio aborda as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, enfatizando a importância da análise da necessidade, adequação e proporcionalidade na aplicação da prisão preventi…( 2 )( 1 )livre
- #226 HC 541.994 DO STJ E ATOS NULOS DO JUIZ INCOMPETENTEO episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 541.994, que reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a Justiça Federal em casos que envolvem crimes eleitorais conexos. Os professores dis…( 1 )( 1 )livre
- #225 PRISÃO PREVENTIVA E INTEGRIDADE DA MOTIVAÇÃOO episódio aborda a questão da prisão preventiva, enfatizando a necessidade de fundamentação robusta e concreta para sua decretação, conforme discussão em torno do habeas corpus 163764 da Paraíba. …( 1 )( 1 )livre
- #224 DELAÇÃO E HEARSAY TESTIMONYO episódio aborda as implicações e as limitações do testemunho de ouvir dizer e a delação premiada, destacando seus impactos no sistema jurídico brasileiro. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Ros…( 1 )( 1 )livre
- #223 COMO ARGUMENTAR NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação jurídica no processo penal, enfatizando a construção de um discurso coerente e adaptável às particularidades de cada caso. Os participantes discutem …( 1 )( 1 )livre
- #222 PENSAR O PROCESSO PENAL COMO DISPOSITIVOO episódio aborda a ideia de pensar o processo penal como um dispositivo, enfatizando a complexidade e a não linearidade das interações humanas no sistema processual. Os professores Aury Lopes Jr e…( 1 )( 1 )livre
- #221 SUSTENTAÇÕES ORAIS ONLINEO episódio aborda as nuances das sustentação oral em tribunais online, destacando a importância de manter os direitos da defesa e o contraditório, frente a desafios como gravações prévias e falhas …( 2 )( 2 )livre
- #220 PROBABILIDADE E DECISÃO PENALO episódio aborda a relação entre probabilidade e decisão penal, destacando a importância de uma abordagem que distinga entre juízos objetivos e subjetivos ao avaliar provas no processo penal. Alex…( 2 )( 1 )livre
- #219 SUSPEIÇÃO DO MORO E COMPETÊNCIA DA 13ª VARAO episódio aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no caso do ex-presidente Lula. Os profe…( 1 )livre
- #218 PROCESSO PENAL ESTRATÉGICOO episódio aborda a importância da estratégia no processo penal, destacando o lançamento do “Guia do Processo Penal Estratégico”, que utiliza a teoria dos jogos e a metodologia multicritério para a…( 1 )( 1 )livre
- #217 PODE O ACUSADO FORAGIDO SER INTERROGADO ONLINE?O episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade de um réu foragido ser interrogado virtualmente durante audiências online, discutindo se isso respeita os direitos de defesa e as normas processua…( 1 )( 1 )livre
- #216 CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITALO episódio aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, discutindo os desafios e as obrigações dos agentes processuais quanto à sua validação e organização. Os participantes ressalt…( 2 )( 1 )livre