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A oralidade e as condições de comunicação — parte 1: fala escrita e fala faladaO artigo aborda a distinção entre fala escrita e fala falada, analisando como ambas as modalidades se inter-relacionam no contexto jurídico, especialmente no processo penal brasileiro. O autor, Thi…( 0 )livre- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuaisO artigo aborda a legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais, discutindo a necessidade de uma atuação seletiva e cuidadosa para a proteção de direitos fundamentais dos vu…( 0 )livre
- Os reflexos do machismo no júri popularO artigo aborda a influência do machismo no júri popular, destacando como a cultura patriarcal impacta as decisões judiciais em casos de violência de gênero. As autoras discutem a persistência de a…( 0 )livre
- A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidadeO artigo aborda as dificuldades da defesa criminal na sociedade brasileira contemporânea, enfatizando a necessidade de uma abordagem estratégica em vez da mera combatividade. Os autores, Alexandre …( 0 )livre
- Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensãoO artigo aborda a legitimidade da Defensoria Pública para solicitar a suspensão de decisões judiciais, explorando tanto aspectos teóricos quanto práticos. Os autores discorrem sobre os requisitos p…( 0 )livre
- A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de JustiçaO artigo aborda a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou provas em um processo criminal devido à quebra da cadeia de custódia. Com base no voto do relator, ministro Ribeiro …( 0 )livre
- novidadeO direito e a mídia: uma relação controversa e inevitávelO artigo aborda a relação complexa entre o direito e a mídia, destacando o impacto da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios impostos pelas redes sociais e pela inf…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penaisO artigo aborda a polêmica em torno das joias introduzidas no Brasil por assessores do ex-presidente, questionando se houve lavagem de dinheiro, descaminho ou peculato. Os autores discutem as possí…( 0 )livre
- Número de jurados como legitimidade dos veredictosO artigo aborda a importância do número de jurados no Conselho de Sentença e sua relação com a legitimidade dos veredictos no contexto do júri brasileiro. Os autores discutem a necessidade de uma c…( 0 )livre
- Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019O artigo aborda a ilegalidade da vedação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevista no artigo 28-A, §2º, III, do Código de Processo Penal, especialmente em casos que ocorreram antes da Lei n…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagemO artigo aborda a crítica à autonomia crescente do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente, enfatizando que, muitas vezes, a acusação se baseia em atos cotidianos, como…( 0 )livre
- (Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragidoO artigo aborda a revisão nonagesimal da prisão preventiva, discutindo a obrigatoriedade de reanálise a cada 90 dias, estabelecida pelo CPP, e sua aplicação em casos de réus foragidos. Os autores d…( 0 )livre
- A cúpula dos tribunais e o acesso à Justiça dos VulneráveisO artigo aborda o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento sobre o interesse público em casos de desalojamento forçado de famílias vulneráveis, questionando se os interesses patrim…( 0 )livre
- Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidadeO artigo aborda a tensão entre o poder investigatório da polícia e o direito à intimidade dos indivíduos, especialmente em relação ao acesso a dados de celulares durante prisões em flagrante. Discu…( 0 )livre
- Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júriO artigo aborda a implementação do juiz de garantias no contexto do Tribunal do Júri, destacando sua importância para assegurar a imparcialidade dos julgamentos. Os autores defendem que a separação…( 0 )livre
- O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiçaO artigo aborda a importância da palavra na advocacia e critica o silenciamento dos advogados nos tribunais, que agrava a injustiça e compromete a defesa efetiva. Os autores destacam mudanças recen…( 0 )livre
- Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitosO artigo aborda a importância da individualização da conduta de cada acusado no contexto do concurso de pessoas no tribunal do júri, destacando que a acusação deve descrever minuciosamente os compo…( 0 )livre
- Fake news, inteligência artificial e processo penalO artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores di…( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdadeO artigo aborda a ampliação do conceito de Garantismo de Luigi Ferrajoli, além do seu foco penal, ressaltando a importância de uma visão mais abrangente que englobe aspectos sociais e da igualdade….( 0 )livre
- Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do STJ que absolveu um acusado de tráfico de drogas, considerando nulas as provas obtidas após a entrada policial em sua residência sem mandado judicial. O rel…( 0 )livre