Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal
“Diálogos Chileno-Brasileiros sobre Direito Penal e Processo Penal” é um livro que busca consolidar a relação acadêmica entre o Chile e o Brasil. Mais de 20 autores nos oferecem diversas visões críticas das realidades jurídicas e jurisprudenciais de ambos os países, entregando ao leitor uma visão comparativa de institutos e problemas penais e processuais penais relevantes em ambos os sistemas jurídicos. Consequentemente, é um trabalho conjunto de professores ligados ao sistema penal, de um po...
O livro aborda uma análise comparativa dos sistemas de Direito Penal e Processual Penal do Brasil e do Chile, reunindo estudos críticos sobre jurisprudência, precedentes, juiz das garantias, imparcialidade, vítimas, povos indígenas, crimes ambientais, corrupção, assédio sexual, inimputabilidade, sistema prisional, devido processo e cooperação jurídica internacional.
Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal
“Diálogos Chileno-Brasileiros sobre Direito Penal e Processo Penal” é um livro que busca consolidar a relação acadêmica entre o Chile e o Brasil. Mais de 20 autores nos oferecem diversas visões críticas das realidades jurídicas e jurisprudenciais de ambos os países, entregando ao leitor uma visão comparativa de institutos e problemas penais e processuais penais relevantes em ambos os sistemas jurídicos. Consequentemente, é um trabalho conjunto de professores ligados ao sistema penal, de um ponto de vista teórico e prático, que pretende ser o ponto de partida e incentivo de uma tradição de cooperação e troca de saberes. Entre os temas abordados, podemos destacar, a título de exemplo, o seguinte: sistema de precedentes na jurisprudência penal, mentalidade inquisitória, imparcialidade do julgador, juiz das garantias, vítima no processo penal, questão indígena no sistema de justiça criminal, crimes de posição, crimes de assédio sexual, crimes ambientais, corrupção privada, inimputabilidade, violência institucional no sistema prisional, controle de convencionalidade, transferência de condenados, devido processo legal, entre outros temas de interesse.
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