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Rômulo Moreira
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Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
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O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal
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Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF
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As medidas cautelares pessoais e a detração penal
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O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
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O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
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A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
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A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
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O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
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Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
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Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
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O jurado tem direito à prisão especial?
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A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
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O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova
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Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
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A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
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A realidade do cárcere no brasil em números
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Estaríamos todos cansados?
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
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A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
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Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
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Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
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