Rômulo Moreira || Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos || 469 itens disponíveis no acervo
Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso completo!Entenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)
A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528O artigo aborda a recente flexibilização do Enunciado 528 pelo Superior Tribunal de Justiça, que regula a competência territorial para o processo de tráfico transnacional de drogas via Correios. O …( 0 )livre- Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?O artigo aborda a inter-relação entre desigualdade social e violência no Brasil, analisando dados do IBGE e do Atlas da Violência 2019 para destacar como a injustiça criminal afeta principalmente p…( 0 )livre
- A cabeça bem-feita de morinO artigo aborda a obra de Edgar Morin, que discute a importância de uma educação transformadora, focada na formação de cidadãos críticos e informados, em oposição à hiperespecialização atual que fr…( 0 )livre
- O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporalO artigo aborda a nova redação do art. 225 do Código Penal trazida pela Lei nº 13.718/18, que transformou a ação penal em pública incondicionada para crimes contra a dignidade sexual, independentem…( 0 )livre
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penalO artigo aborda a responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto do Projeto de Lei nº 236/12, que propõe reformar o Código Penal, trazendo a criminalização de pessoas jurídicas por atos cont…( 0 )livre
- Os 189 anos da revolta dos malêsO artigo aborda a Revolta dos Malês, ocorrida em 1835, que foi a maior insurreição de escravizados no Brasil, destacando seu contexto histórico, a participação significativa de africanos muçulmanos…( 0 )livre
- O stf e a manutenção da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a decisão da Segunda Turma do STF sobre a manutenção da cadeia de custódia das provas em um caso de venda de isqueiros impróprios, onde a destruição dos materiais apreendidos inviab…( 0 )livre
- O crime de desobediência e o código de trânsito brasileiroO artigo aborda a decisão do Ministro Gilmar Mendes no julgamento do Habeas Corpus nº 219.465/SP, que trata da desobediência à ordem de autoridade pública em contexto de trânsito. O relator conclui…( 0 )livre
- O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stfO artigo aborda a recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que determina a desconsideração da reincidência em condenações por porte de drogas para consumo próprio ao calcular a …( 0 )livre
- A convenção interamericana contra o racismo e a competência penalO artigo aborda a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pelo Brasil, destacando sua definição de discriminação racial …( 0 )livre
- Anuário brasileiro de segurança pública 2021: a história da desigualdade brasileira contada em númerosO artigo aborda o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, ressaltando os crescentes índices de violência e suas consequências, especialmente em relação à desigualdade racial. A pesquisa ev…( 0 )livre
- O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o papel do juiz durante o interrogatório, destacando a tensão entre a atuação da magistrada como acusadora e as diretrizes do…( 0 )livre
- Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penalO artigo aborda a recente inclusão do art. 147-A no Código Penal, que tipifica a persecução como crime, definindo a conduta de perseguir alguém de forma reiterada e ameaçadora. São discutidos os el…( 0 )livre
- O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, em meio às mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime. Os au…( 0 )livre
- A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stfO artigo aborda a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu dispositivos de constituições estaduais que conferiam foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal…( 0 )livre
- A posição do stj na questão da representação no crime de estelionatoO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do STJ, que estabelece que a nova exigência de representação no crime de estelionato, trazida pela Lei nº 13.964/19, não se aplica retroativamente em p…( 0 )livre
- Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocessoO artigo aborda os impactos da Lei nº 13.964/19 na definição de crimes relacionados ao tráfego de armas e drogas, destacando a legalização do flagrante provocado, uma prática ilegal rejeitada pelo …( 0 )livre
- Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem?O artigo aborda a reflexão do autor sobre os esforços dispensados por profissionais do Direito Processual Penal em prol da justiça e dos direitos humanos no Brasil. Rômulo de Andrade Moreira questi…( 0 )livre
- Um lixo chamado pacoteO artigo aborda as críticas ao “Pacote Anticrime” do governo brasileiro, que propõe mudanças significativas nas legislações penal e processual penal. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, argumenta q…( 0 )livre
- A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingidoO artigo aborda a distinção entre investigação genuína e pseudoinvestigação, conforme discutido pela filósofa Susan Haack. A autora analisa a motivações por trás de cada tipo de investigação, ressa…( 0 )livre
- A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penalO artigo aborda as questões relacionadas à absolvição de acusados no contexto do novo Código de Processo Penal, destacando a importância da celeridade processual e o respeito à dignidade humana. O …( 0 )livre
- A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democráticaO artigo aborda a importância da fundamentação nas decisões judiciais, especialmente no ato de recebimento da peça acusatória, destacando que tal exigência é fundamental para a legitimidade democrá…( 0 )livre
- O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a condução coercitiva de réus e o conceito de garantismo no Brasil, trazendo à tona a crítica à ideia de que vivemos um surto gar…( 0 )livre
- A grande jogada!O artigo aborda a decisão do Ministro Gilmar Mendes que barrou conduções coercitivas de investigados para interrogatório, destacando sua incompatibilidade com direitos constitucionais fundamentais….( 0 )livre
- Freud e a guerraO artigo aborda a reflexão de Freud sobre a Primeira Guerra Mundial e suas implicações na natureza humana e na moralidade, destacando a desilusão com a brutalidade dos conflitos. Freud analisou com…( 0 )livre
- O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a concessão do indulto de Natal pela Presidenta da República, conforme o Decreto nº 8.615/2015, e a declaração de inconstitucionalidade de uma de suas disposições pelo Tribunal Regi…( 0 )livre
- Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminarO artigo aborda a recente Lei nº 13.245/16, que amplia os direitos dos advogados em relação ao acesso a informações durante investigações, permitindo que eles consultem autos de diversas instituiçõ…( 0 )livre
- Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?O artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a competência para julgar casos de violência doméstica entre militares, analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal em um habeas corpus envolvendo…( 0 )livre
- O procurador – geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o stfO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Procurador-Geral da República não possui a atribuição para resolver conflitos de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados….( 0 )livre
- Invasão de local consular: de quem é a competênciaO artigo aborda a invasão de um local consular pelos jovens em Porto Alegre, refletindo sobre a competência judicial para julgar o caso. A decisão inicial do Superior Tribunal de Justiça foi revist…( 0 )livre
- Como funciona a nova lei sobre o direito de respostaO artigo aborda a nova Lei nº 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta no Brasil, estabelecendo procedimentos para a retificação de informações divulgadas por veículos de comunicação que af…( 0 )livre
- Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomumO artigo aborda a vida e legado do Professor Calmon de Passos, destacando sua trajetória como um renomado jurista e educador, admirado por sua competência, idoneidade e amor pelo ensino. O autor, R…( 0 )livre
- Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de partes do artigo 235 do Código Penal Militar, que criminaliza atos libidinosos entre militares. O autor, Rômul…( 0 )livre
- Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejusO artigo aborda a questão da proibição da reformatio in pejus no âmbito do Processo Penal, destacando um caso em que o Tribunal de Justiça da Bahia aumentou a pena de um réu em um recurso exclusivo…( 0 )livre
- Quando o stf precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do cpp, aplica – se aos crimes eleitoraisO artigo aborda a aplicabilidade do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal aos crimes eleitorais, à luz de decisão recente do STF sobre um caso de uso de documento falso. Os autores discutem a…( 0 )livre
- A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentençaO artigo aborda a questão da quesitação no Tribunal do Júri e a importância do princípio da correlação entre a acusação e a sentença, conforme estabelece o Código de Processo Penal. O autor, Rômulo…( 0 )livre
- Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recursoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a substituição do Habeas Corpus por recurso, evidenciada no julgamento do HC 127483. Os autores discutem a importância desse entend…( 0 )livre
- O crime permanente e a inviolabilidade do domicílioO artigo aborda a controvérsia gerada pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que permitiu busca e apreensão sem mandado judicial em casos de crime permanente, como o tráfico de …( 0 )livre
- O jurado tem direito à prisão especial?O artigo aborda a mudança na legislação referente à prisão especial dos jurados, destacando que a Lei nº 12.403/2011 revogou o direito à prisão especial para estes indivíduos ao modificar o artigo …( 0 )livre
- Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminalO artigo aborda a criação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça (CONCRIM) no Ministério Público da Bahia, que visa promover a integração e harmonização das diretrizes na atuação crimi…( 0 )livre
- As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpusO artigo aborda as principais teses sobre a aplicabilidade do habeas corpus segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, destacando restrições em sua utilização em vez de recursos ordi…( 0 )livre
- A nova súmula vinculante em matéria penalO artigo aborda a aprovação da Súmula Vinculante 45 pelo Supremo Tribunal Federal, que estabelece a prevalência da competência do Tribunal do Júri em casos de crimes dolosos contra a vida, mesmo qu…( 0 )livre
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a trajetória audaciosa de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça que se destaca por sua voz corajosa e eloquente contra o autoritarismo e o silêncio imposto. Com uma escrit…( 0 )livre
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015O livro aborda uma crítica ao que é conhecido como Teoria Geral do Processo, argumentando que o Direito Processual Civil possui características distintas e não deve ser aplicado ao Processo Penal. …( 0 )livre
A plutocracia e a fisiologia da desonestidadeO artigo aborda a crítica à plutocracia, destacando como os ricos, através de táticas de exploração e um código ético particular, mantêm o controle econômico e político, negligenciando as dificulda…( 0 )livre- A competência criminal originária dos Tribunais de JustiçaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais normas das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia, que conferiam foro por prerrogativa de função …( 0 )livre
- Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STFO artigo aborda a questão da investigação de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a validade e os aspectos legais do Inquérito 4781. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Rômulo …( 0 )livre
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidadesO artigo aborda as inconstitucionalidades da Lei Maria da Penha, analisando seus dispositivos e implicações jurídicas, como a dificuldade de aplicação de medidas protetivas e o tratamento diferenci…( 0 )livre