O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Artigos Empório do Direito
A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
Artigos Empório do Direito
O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal
Artigos Conjur
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
Artigos Empório do Direito
Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF
Artigos Conjur
A execução penal é incompatível com o sistema acusatório
Artigos Conjur
As medidas cautelares pessoais e a detração penal
Artigos Conjur
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Artigos Migalhas
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
Artigos Migalhas
O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
Artigos Migalhas
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Artigos Migalhas
A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
Artigos Migalhas
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
Artigos Migalhas
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
Artigos Migalhas
Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
Artigos Empório do Direito
A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
Artigos Empório do Direito
O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
Artigos Empório do Direito
O jurado tem direito à prisão especial?
Artigos Empório do Direito
O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito
O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova
Artigos Empório do Direito
A fundada suspeita e a busca veicular - a recente decisão do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
Artigos Empório do Direito
A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
Artigos Empório do Direito
A realidade do cárcere no brasil em números
Artigos Empório do Direito
Estaríamos todos cansados?
Artigos Empório do Direito
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