O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos

Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar

Os 33 anos da lei caó

A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf

Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331

“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada

A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

A nova Lei nº 14.532/23 e o crime de injúria racial

35 anos da Lei Caó

Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro

A execução penal é incompatível com o sistema acusatório

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal

Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal

A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis

O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova

As medidas cautelares pessoais e a detração penal

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça

O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava

O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça