Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do G..., Expert desde 07/12/23

A aula aborda os desafios e a evolução do reconhecimento de pessoas na justiça criminal, destacando a importância da Resolução 484/22 do CNJ. Rafaela Garcez, defensora pública no Rio de Janeiro, di...

A aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import...

O conteúdo aborda os desafios e inovações no reconhecimento de pessoas no sistema penal, com ênfase na importância de protocolos e no impacto da LGPD. Rafaela Garcez, defensora com 17 anos de exper...

O episódio aborda a confissão extrajudicial e a importância do aviso de Miranda no contexto do processo penal brasileiro, destacando uma recente decisão do STJ que impõe novos parâmetros para a adm...

O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações so...

O episódio aborda a crescente preocupação com a violência policial, discutindo a importância do uso de câmeras corporais para documentar abusos e garantir a responsabilidade dos policiais. As defen...

O episódio aborda a importância do "especial escrutínio" na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade...

O material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg...

O episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O...

O episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp...

O episódio aborda a análise do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a prática do overcharging no sistema penal brasileiro. Os defensores debatem as implicações jurídicas e práticas dessas questõ...