Rafaela Garcez || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23RJ28 seguidoresRafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do G…, Expert desde 07/12/23137 Conteúdos no acervo- novidade
Ep. 047 Na Veia recebe Sara MatanzazO episódio aborda a importância do acesso à justiça e à defesa de populações silenciadas no Brasil, destacando a experiência da defensora pública Sara Matanzas. A discussão aborda a seletividade do…( 1 )( 1 )livre - novidadeEp. 046 Um bingo dos fundamentos da prisão preventiva: é melhor já ir se preparandoO episódio aborda as repercussões legais da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e os fundamentos que justificaram essa medida cautelar. Os defensores discutem a violação de medidas cautelares an…( 1 )( 1 )livre
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com Rafaela GarcezA aula aborda os desafios e a evolução do reconhecimento de pessoas na justiça criminal, destacando a importância da Resolução 484/22 do CNJ. Rafaela Garcez, defensora pública no Rio de Janeiro, di…( 13 )( 10 )
08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…( 8 )( 5 )- Ep. 027 Na veia recebe Rômulo CarvalhoO episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp…( 5 )( 4 )livre
- novidadeEp. 045 Tráfico, tortura e extinção da punibilidade pela hipossuficiência: o que o STJ tem decidido?O episódio aborda as recentes decisões do STJ sobre temática criminal, discutindo a interpretação do tráfico de drogas, incluindo a responsabilidade por atos preparatórios e a caracterização da aut…( 1 )( 1 )livre
Reconhecimento de Pessoas com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda os desafios e inovações no reconhecimento de pessoas no sistema penal, com ênfase na importância de protocolos e no impacto da LGPD. Rafaela Garcez, defensora com 17 anos de exper…( 3 )( 1 )livre- Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do “especial escrutínio” na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade…( 3 )( 1 )livre
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJO material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg…( 4 )( 3 )
LGPD no Processo Penal com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a influência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo penal, destacando a importância da proteção dos dados pessoais e sensíveis no contexto da advocacia criminal. Dur…( 3 )livre- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O…( 0 )livre
- Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatóriaO episódio aborda a inconstitucionalidade da revista íntima vexatória em estabelecimentos prisionais, destacando o julgamento do HC 243.218/SP pela ministra Carmen Lúcia. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
Todos os conteúdos || 137 itens disponíveis no acervo
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- Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com Rafaela GarcezA aula aborda os desafios e a evolução do reconhecimento de pessoas na justiça criminal, destacando a importância da Resolução 484/22 do CNJ. Rafaela Garcez, defensora pública no Rio de Janeiro, di…( 13 )( 10 )
- Reconhecimento de Pessoas com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda os desafios e inovações no reconhecimento de pessoas no sistema penal, com ênfase na importância de protocolos e no impacto da LGPD. Rafaela Garcez, defensora com 17 anos de exper…( 3 )( 1 )livre
- Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do “especial escrutínio” na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade…( 3 )( 1 )livre
- Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJO material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg…( 4 )( 3 )
- 08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…( 8 )( 5 )
- Ep. 027 Na veia recebe Rômulo CarvalhoO episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp…( 5 )( 4 )livre
- LGPD no Processo Penal com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a influência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo penal, destacando a importância da proteção dos dados pessoais e sensíveis no contexto da advocacia criminal. Dur…( 3 )livre
- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O…( 0 )livre
- Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatóriaO episódio aborda a inconstitucionalidade da revista íntima vexatória em estabelecimentos prisionais, destacando o julgamento do HC 243.218/SP pela ministra Carmen Lúcia. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
- Ep. 006 Caso Daniel AlvesO episódio aborda a repercussão da condenação de Daniel Alves, com as defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, além do defensor Fernando Soubhia, discutindo aspectos cruciais do caso e suas implicações…( 0 )livre
- Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de MirandaO episódio aborda a confissão extrajudicial e a importância do aviso de Miranda no contexto do processo penal brasileiro, destacando uma recente decisão do STJ que impõe novos parâmetros para a adm…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 032 Carta para vítimaO episódio aborda a polêmica gerada por uma juíza que, em um caso de feminicídio, se desviou do protocolo judicial e leu uma carta emocionada para a vítima antes de proferir a sentença. As defensor…( 1 )livre
- Ep. 025 Na veia recebe Rodrigo Faucz numa conversa sobre Tema 1068 e a execução antecipada da pena no Tribunal do JúriO episódio aborda a execução automática das penas decorrentes de condenações pelo tribunal do júri, destacando a recente decisão do STF que permite a prisão imediata, independentemente da quantidad…( 0 )livre
- Ep. 005 Direito Penal ou ação social? Os prefeitos tiktokers viralizando nas costas da população em situação de ruaO episódio aborda as ações de prefeitos que, em meio a suas produções no TikTok, tratam da população em situação de rua. As defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, junto com Fernando Soubhia, discutem…( 0 )livre
- Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?O episódio aborda as prisões de ofício, discutindo as implicações legais e sociais dessa prática no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia exploram co…( 0 )livre
- Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado?O episódio aborda histórias engraçadas e inusitadas vividas pelos defensores Gina, Rafa e Eduardo durante sua trajetória na Defensoria Pública, explorando casos peculiares e reflexões sobre a práti…( 0 )livre
- Ep. 025 Letalidade policial e Necropolítica: o caso do GuarujáO episódio aborda a repercussão da chacina do Guarujá, analisando a relação entre a letalidade policial e a Necropolítica. Os defensores discutem como as ações do Estado impactam a vida e a morte d…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 023 Na Veia newsO episódio aborda os desdobramentos recentes no sistema penal brasileiro, com destaque para o caso da Boate Kiss e suas implicações jurídicas, incluindo a discussão sobre nulidades e a execução pro…( 0 )livre
- Ep. 037 Legítima defesa probatório e julgamentos por ementaO episódio aborda a legítima defesa e sua relação com a produção de provas, além de discutir os impactos dos julgamentos por ementa no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junt…( 0 )livre
- Ep. 012 Segredo não se conta: provas ilícitas a partir da violação de sigiloO episódio aborda a discussão sobre provas ilícitas resultantes da violação de sigilo, ressaltando a importância da proteção dos direitos individuais e as implicações éticas e legais no sistema pen…( 0 )livre
- Ep. 019 Confissão extrajudicial e teses do STJO episódio aborda as confissões extrajudiciais e as recentes teses fixadas pelo STJ em relação a elas. Os participantes discutem a inadmissibilidade dessas confissões como base para sentenças conde…( 3 )( 4 )livre
- Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
- Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre
- Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114O episódio aborda as novas teses do STJ relacionadas ao furto, discutidas pelas defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez. Elas analisam os temas 1087 e 1114, trazendo reflexões sobre as implicações d…( 0 )livre
- Ep. 042 Na Veia recebe Maxuel DiasO episódio aborda a experiência dos defensores no STJ e suas análises sobre jurisprudências recentes do sistema penal, discutindo temas como a legitimidade do assistente de acusação, o acordo de nã…( 2 )( 2 )livre
- Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do JúriO episódio aborda a discussão sobre a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri, assim como a influência do recente pacote anti-júri promovido pelo STF. Os apresentadores debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Ep. 022 Na Veia recebe luiza niveaO episódio aborda a política antimanicomial e a situação de pessoas com transtornos mentais no sistema penal brasileiro, destacando a experiência da defensora pública Luísa Nivea. Ela compartilha c…( 0 )livre
- Ep. 020 Na Veia recebe Bruna DutraO episódio aborda a participação de Bruna Dutra, defensora pública do Rio de Janeiro e criadora do Curso Dutra, em uma conversa enriquecedora com Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela Garcez. A di…( 0 )livre
- Ep. 007 Na veia recebe Carla CarolO episódio aborda a presença de Carla Carol, defensora pública e especialista em Direitos Humanos, que discute questões de gênero e raça no sistema penal. Com sua experiência à frente da Comissão É…( 0 )livre
- Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata!O episódio aborda o tema do encarceramento em massa, discutindo suas causas e implicações sociais, além das perspectivas apresentadas por especialistas na área da defensoria pública. Os participant…( 0 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STFO episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública…( 0 )livre
- Ep. 027 ANPP e OverchargingO episódio aborda a análise do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a prática do overcharging no sistema penal brasileiro. Os defensores debatem as implicações jurídicas e práticas dessas questõ…( 2 )( 1 )livre
- Ep. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações so…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 028 Na Veia News 3 – De playboys de Manaus ao Ex da GiovannaO episódio aborda a crescente relação entre redes sociais e comportamentos delitivos, destacando casos de jovens em Manaus que agiram de forma violenta e gravaram suas ações para compartilhamento o…( 1 )livre
- Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de ruaO episódio aborda a ADPF 976 e seus impactos na vida da população em situação de rua, com discussões conduzidas por Rafaela Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. Os participantes analisam as impli…( 0 )livre
- Ep. 027 Ainda mais dor em vão: sobre a acusação de aborto após tentativa de suicídioO episódio aborda a controversa acusação de aborto contra uma mulher que sobreviveu a uma tentativa de suicídio, discutindo as implicações legais e emocionais dessa situação. As defensoras Gina Mun…( 0 )livre
- Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhasO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Sou…( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre
- novidadeEp. 045 Tráfico, tortura e extinção da punibilidade pela hipossuficiência: o que o STJ tem decidido?O episódio aborda as recentes decisões do STJ sobre temática criminal, discutindo a interpretação do tráfico de drogas, incluindo a responsabilidade por atos preparatórios e a caracterização da aut…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 030 Aborta essa PECO episódio aborda a discussão da PEC 164/2012, também conhecida como PEC do aborto ou do estuprador, e suas implicações sobre os direitos reprodutivos femininos no Brasil. Os participantes debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 003 Na Veia recebe Yuri FelixO episódio aborda a participação de Yuri Felix, professor e advogado, que compartilha suas experiências e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri e seus aspectos processuais. Os anfitriões Gina Muni…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 021 Plenitude de acusação????O episódio aborda a dinâmica do tribunal do júri, com os defensores Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela Garcez explorando questões relacionadas à acusação e aspectos do sistema penal. A conversa…( 1 )( 1 )livre