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José Santiago
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- Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook KindleO livro aborda a importância da participação das partes e do juiz na construção da decisão penal dentro do Processo Penal acusatório, enfatizando a necessidade de uma efetiva colaboração para mante...( 1 )( 1 )livre
- #59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da...( 2 )( 1 )livre
- #55 DEVIDO PROCESSO LEGAL E O STF COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a discussão sobre o devido processo legal e as recentes decisões do STF, enfatizando a guinada punitivista do tribunal e suas implicações no sistema penal. Os participantes, Alexa...( 1 )livre
- Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020 Capa comum 29 julho 2020O livro aborda uma coletânea enriquecedora de trabalhos acadêmicos elaborados por professores universitários de diversas áreas do Direito, como advocacia, magistratura e ministério público. Essa di...( 0 )livre
- Estado Democrático De Direito E Processo Penal Acusatório - 3ª Ed. - 2020 Capa comum 29 setembro 2020O livro aborda a importância de um processo penal que respeite os direitos fundamentais, destacando a necessidade de distinguir as funções de juiz, Ministério Público, Polícia Judiciária e Réu. A o...( 0 )livre
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