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Aury Lopes Jr || Acervo de conteúdos
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#118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURYO episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância …( 1 )livre- #251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …( 0 )livre
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo CunhaO artigo aborda a complexidade da prisão preventiva no contexto do processo penal, destacando que esta não deve ser determinada com base em preferências pessoais, mas conforme rigorosos critérios l…( 0 )livre- Revelia é incompatível com o processo penalO artigo aborda a incompatibilidade da revelia com o processo penal, elucidando que o réu não é obrigado a comparecer a todos os atos processuais, exceto em situações específicas. O autor critica a…( 0 )livre
- Julgar melhor com as pistas da linguagem corporalO artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no processo penal, destacando que esses elementos podem influenciar a credibilidade das provas e a compreensão dos depoimen…( 0 )livre
- Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofícioO artigo aborda a ilegalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam qu…( 0 )livre
- #265 TJSP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO JUIZO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da prisão temporária, destacando que essa medida só é válida quando imprescindível para as investigações e quando o …( 2 )( 2 )livre
#297 | AURY LOPES JR RECEBE O ADV. LUIZ ANTONIO COTRIMO episódio aborda a troca de experiências na advocacia criminal, destacando a importância de comunidades como a Criminal Player para o fortalecimento da prática profissional. Luiz Antonio Cotrim co…( 1 )( 1 )livre- #201 RACISMO ESTRUTURAL COM FERNANDA ESTANISLAUO episódio aborda o racismo estrutural no Brasil, discutindo suas raízes históricas e implicações contemporâneas com a convidada Fernanda Stanislau. Os participantes exploram como a educação formal…( 1 )( 1 )livre
- #225 PRISÃO PREVENTIVA E INTEGRIDADE DA MOTIVAÇÃOO episódio aborda a questão da prisão preventiva, enfatizando a necessidade de fundamentação robusta e concreta para sua decretação, conforme discussão em torno do habeas corpus 163764 da Paraíba. …( 1 )( 1 )livre
![20/05/2020 - [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da Memória](https://cpplat001.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/06/20_05_2020-–-Provas-Testemunhais-em-Foco-Aury-Lopes-Jr_-Provas-Dependentes-da-Memoria.png)
20/05/2020 – [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da MemóriaO vídeo aborda a discussão de Aury Lopes Jr. sobre a jurisprudência em crimes sexuais, enfatizando a relação entre prova e memória. Ele critica a diminuição do padrão de prova para condenação e def…( 1 )( 1 )livre- #38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIAO episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade do promotor de justiça expedir alvará de soltura, discutida por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles analisam a Lei nº 7.960, que permit…( 1 )livre
- #124 PROVA E NULIDADEO episódio aborda a importância da compreensão dos quatro momentos da prova no processo penal: pedido, admissão, produção e valoração. Os participantes discutem a confusão comum entre a admissão e …( 1 )livre
- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer”O artigo aborda a inadequação do testemunho de “ouvir dizer” como fundamento para a pronúncia em processos penais, defendendo que essa forma de prova não possui a idoneidade necessária para justifi…( 0 )livre
- Surfar em ementas não é fundamentar a decisãoO artigo aborda a crítica à prática judicial de fundamentar decisões a partir de ementas, em vez de discutir as premissas e argumentos envolvidos, resultando em uma perda da segurança jurídica e do…( 0 )livre
- Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetenteO artigo aborda a inadequação do comportamento de juízes que, ao iniciarem os questionamentos em audiências, subestimam o papel do Ministério Público, tratando-o como incapaz. Essa postura revela u…( 0 )livre
- O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada?O artigo aborda as estratégias processuais que a defesa de Lula pode adotar para evitar a prisão antecipada, ressaltando a importância dos embargos declaratórios e dos recursos especial e extraordi…( 0 )livre
- Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitivaO artigo aborda a importância da imparcialidade e da originalidade cognitiva no Processo Penal, enfatizando que um juiz não pode ter conhecimentos prévios sobre o caso ao julgá-lo, pois isso compro…( 0 )livre
- Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimizaçãoO artigo aborda a problemática da indenização mínima fixada na sentença penal, destacando como essa prática pode resultar em revitimização. Os autores discutem a inserção dessa questão civil no pro…( 0 )livre
- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na IndonésiaO artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas…( 0 )livre
- Você confia na sua memória? O processo penal depende delaO artigo aborda a fragilidade da memória humana e os riscos que isso representa para o processo penal, apontando que as depoimentos de testemunhas podem ser influenciados por falsas memórias. A man…( 0 )livre
- #160 FILMAGENS DE OPERAÇÕES POLICIAIS E PROVA PENALO episódio aborda a relevância da filmagem de operações policiais como meio de assegurar a legalidade e a regularidade das ações do Estado, destacando a importância de evitar abusos de autoridade e…( 1 )( 1 )livre
- #147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…( 1 )( 1 )livre
- #131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURYO episódio aborda a recente decisão do STF sobre a inobservância do artigo 212 do Código de Processo Penal, discutindo sua importância na prática do sistema acusatório e o impacto da reforma de 200…( 1 )( 1 )livre
- #85 IMPASSES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda os impasses do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), destacando a importância deste instituto como um direito público subjetivo do réu. Os participantes discutem a necessidade de…( 2 )( 1 )livre
- #06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONIO episódio aborda a prática do “Phishing Expedition”, que consiste em busca de provas sem indícios claros, sendo frequentemente utilizada no processo penal americano e considerada ilegítima em vári…( 2 )livre
- Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúnciaO artigo aborda a grave questão de uma condenação judicial sem a devida denúncia pelo Ministério Público, revelando como esse erro vai contra os princípios do devido processo legal. Os autores dest…( 0 )livre
- Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadasO artigo aborda a defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil, evidenciando episódios recentes de desrespeito a advogados, incluindo ofensas em audiências e desigualdade de tratamento entre adv…( 0 )livre
- Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de provaO artigo aborda a fragilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no sistema penal brasileiro, destacando sua suscetibilidade ao racismo estrutural. Os autores, Aury Lopes Jr. e Jhonat…( 0 )livre
- Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334O artigo aborda o julgamento da 3ª Seção do STJ no AREsp nº 2.123.334/MG, que estabeleceu quatro teses sobre a admissibilidade da confissão extrajudicial em processos penais. Destaca a necessidade …( 0 )livre
- Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu seiO artigo aborda a crescente vulnerabilidade das informações na era digital e a assimetria nas batalhas legais, especialmente no contexto do lawfare tecnológico. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexand…( 0 )livre
- O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoalO artigo aborda a questão do reconhecimento pessoal no processo penal, defendendo que o acusado tem o direito constitucional de não comparecer a esse ato, assim como a impossibilidade de condução c…( 0 )livre
- Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentesO artigo aborda a crítica à forma como a aplicação da pena muitas vezes ignora a conduta do réu, priorizando seus antecedentes e subjetividade, gerando um julgamento que remete a uma lógica punitiv…( 0 )livre
- #227 PREVENTIVA E CAUTELARES DO 319 DO CPPO episódio aborda as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, enfatizando a importância da análise da necessidade, adequação e proporcionalidade na aplicação da prisão preventi…( 2 )( 1 )livre
- #212 PROCESSO PENAL FREESTYLEO episódio aborda a importância do devido processo penal, analisando o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que resultou na anulação de processos da operação Lava Jato. Os participantes,…( 1 )( 1 )livre
- #140 JÚRI, ABSOLVIÇÃO QUESITO GENÉRICO E STF COM AURYO episódio aborda a decisão do STF sobre a impossibilidade de apelação pelo Ministério Público em casos de absolvição com base no quesito genérico no tribunal do júri. Os professores Aury Lopes Jr….( 1 )( 1 )livre
- #72 NOVO REGIME DAS CAUTELARESO episódio aborda as significativas mudanças trazidas pelo artigo 315 da Lei 13.964, que afetam o regime das prisões cautelares. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa discutem a n…( 1 )( 1 )livre
- #18 PERGUNTAS DOS LEITORESO episódio aborda questões complexas do direito penal, com destaque para a busca domiciliar em casos de tráfico de drogas e a polêmica do flagrante permanente. Os professores discutem a validade do…( 1 )livre
- Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’O artigo aborda o caso de Sally Clark, uma mãe condenada por assassinato após a morte súbita de seus dois filhos, e a injustiça envolvida, ressaltando a utilização inadequada de estatísticas e a in…( 1 )( 2 )livre
- Colunistas da ConJur participam de evento para criminalistasO artigo aborda a participação dos colunistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa no evento “Imersão Criminal Player”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis. Destinado a …( 3 )( 3 )livre
- Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiênciasO artigo aborda a “Síndrome do Pequeno Poder” no contexto do processo penal, discutindo como a dinâmica de poder pode levar agentes públicos a abusos em suas funções. Os autores, Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Investigação defensiva melhora a competitividade penalO artigo aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, ressaltando que a defesa deve atuar ativamente desde a fase preliminar para garantir a competitividade cognitiva e o respe…( 1 )( 1 )livre
- #32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTOO episódio aborda a busca e a apreensão no contexto do direito penal, enfatizando a necessidade de consentimento válido para invasão de domicílios, conforme os princípios constitucionais de inviola…( 1 )livre
- #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVOO episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direit…( 1 )livre
- #87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais d…( 1 )livre
- Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre
- #192 ESPECIAL NIVER AURY LOPES JRO episódio aborda a celebração do aniversário do professor Aury Lopes Jr, destacando sua contribuição ao processo penal e seu papel como defensor da democracia. Os participantes do podcast comparti…( 0 )livre