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A Posição do STJ Acerca da Palavra da Vítima com Gabriela Bemfica
A aula aborda a análise da jurisprudência do STJ sobre a importância da palavra da vítima em casos de crimes sexuais, enfatizando os desafios enfrentados tanto por vítimas quanto por acusados. Gabriela Bemfica discute a fragilidade das provas nesses casos, a necessidade de elementos de corroboração para sustentar a credibilidade da palavra da vítima, e as repercussões de falsas denúncias. A discussão destaca a evolução do entendimento jurídico e a busca por um equilíbrio entre a proteção das vítimas e os direitos dos réus.
Principais temas abordados na aula sobre a jurisprudência do STJ acerca da palavra da vítima em crimes sexuais, conduzida por Gabriela Bemfica.
- Importância da Palavra da Vítima: Discussão sobre a especial relevância da palavra da vítima nos crimes sexuais e como essa perspectiva foi fortalecida pela Lei Maria da Penha.
- Desafios da Prova em Crimes Sexuais: Análise da dificuldade em comprovar a ocorrência de crimes sexuais devido à natureza clandestina desses atos e ao estigma enfrentado pela vítima ao denunciar.
- Revitimização da Vítima: Exploração das dificuldades que as vítimas enfrentam durante o processo penal, incluindo a hostilização e o julgamento de suas condutas e vestimentas.
- Elementos de Corroboração: Debate sobre a necessidade de evidências externas para corroborar a palavra da vítima, evitando a presunção de veracidade indiscriminada.
- Impacto das Falsas Denúncias: Discussão sobre o aumento das falsas denúncias e as consequências disso para o réu e a sociedade, incluindo projetos de lei que buscam penalizar essa conduta.
- Papel do Advogado de Defesa: A importância de uma defesa ativa e crítica, buscando investigar e apresentar elementos que possam refutar as alegações da vítima e evidenciar contradições.
- Profundidade da Coerência da Testemunha: A relevância de analisar a coerência dos depoimentos da vítima e os possíveis motivos que podem levá-la a mentir ou errar, como fatores psicológicos e sociais.
- Desafios no Recurso Especial (RESP): Dificuldades enfrentadas pelos advogados ao formular recursos especiais em crimes sexuais, incluindo a necessidade de uma tese jurídica bem estruturada.
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