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Podcast Criminal Player
#335 | THIAGO SCHUTZ, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI CONVERSAM SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS
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#335 | THIAGO SCHUTZ, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI CONVERSAM SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS
O episódio aborda os intricados vínculos entre direito tributário e direito penal, destacando a importância do conhecimento tributário para a compreensão dos crimes tributários. Os especialistas discutem como a falta de entendimento sobre normas tributárias pode levar a limitações nas oportunidades e problemáticas legais. Também falam sobre o impacto de novas tecnologias e reformas, como a implementação do drex, e as complexidades da responsabilidade tributária nas empresas, evidenciando as consequências penais que podem surgir em situações de inadimplência fiscal.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio sobre crimes tributários do Podcast Criminal Player, com a participação de Thiago Schutz, Alexandre Morais da Rosa e Akira Chiarelli Kobayashi.
- A Importância do Conhecimento Tributário: Discussão sobre como o entendimento do direito tributário é essencial para a prática do direito penal, especialmente relacionado a crimes tributários.
- O Papel da Receita Federal: Análise do funcionamento da Receita Federal como órgão de investigação, suas competências e limitações na apuração de crimes tributários.
- Intersecção entre Direito Penal e Tributário: Exploração da relação entre as duas áreas, como a constituição do crédito tributário pode se transformar em um processo penal.
- Limites da Investigação Fiscal: Debate sobre a manipulação do tema 990 e os limites da atuação da Receita Federal na investigação de fraudes.
- Implicações Criminais da Folha de Pagamento: Discussão sobre a responsabilidade penal do empreendedor no que diz respeito à retenção e ao pagamento de tributos da folha de pagamento.
- Estratégias de Planejamento Tributário: Abordagem sobre como o planejamento tributário pode ser afetado por implicações penais e a diferenciação entre planejamento lícito e fraude.
- Futuro da Tributação e Tecnologia: Impacto do drex e das novas tecnologias no controle fiscal e nas práticas de lavagem de dinheiro.
- Recursos para Estudar Direito Tributário: Sugestões de leitura e fontes práticas para quem deseja se aprofundar no tema do direito tributário e suas interrelações com o direito penal.
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