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Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos Capa comum 26 setembro 2006O livro aborda a reunião de professores que, pela quarta vez, refletem sobre o Direito Constitucional contemporâneo, discutindo questões fundamentais sobre neoliberalismo e desenvolvimento em paíse...( 0 )livre
Canotilho e a Constituição Dirigente Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda as intervenções orais de um simpósio dedicado às ideias do professor José Joaquim Gomes Canotilho, promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná e a Faculdade de Direito ...( 0 )livre
Direito Penal e Funcionalismo Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda a evolução da dogmática do Direito Penal por meio de contribuições de autores renomados, apresentando propostas inovadoras que desafiam perspectivas tradicionais e estimulam a reflex...( 0 )livre
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda a crítica e discussão sobre a estrutura normativa da justiça penal consensual, especialmente em relação aos Juizados Especiais Criminais, após quase uma década da Lei nº 9.099/95. Os...( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda aspectos fundamentais da Teoria Geral do Delito, explorando temas como tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, erro de tipo e antijuridicidade, além de suas exclude...( 0 )livre
Imputação Objetiva: Lavagem De Dinheiro E Outros Temas Do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2004O livro aborda questões polêmicas do Direito Penal, como Concurso de Pessoas e Tentativa, além de tratar da desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, com uma análise...( 0 )livre
Prova Penal E Garantismo - Uma Investigacao Critica Sobre A Verdade Fa Capa comum 1 janeiro 2004O livro aborda a interseção entre o garantismo e os direitos individuais, explorando como esses conceitos estão enraizados na Constituição e nas declarações de direitos humanos. Ao mesclar teoria e...( 0 )livre
Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a ob...( 0 )livre
Crise no Processo Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988 Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2001O livro aborda a crise do processo penal no Brasil, resultante da luta pela redemocratização após a ditadura civil-militar, e reflete sobre as reformas propostas para o Código de Processo Penal em ...( 0 )livre
Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001O livro aborda de forma clara e atualizada os principais conceitos e fundamentos do Direito Tributário, visando facilitar a compreensão de estudantes e profissionais da área. Com uma abordagem didá...( 0 )livre
Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência - 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma atualização abrangente do Código de Processo Penal, com revisões e ampliações que consideram as recentes mudanças legislativas, como a Lei nº 14.365/2022, e novas interpretações ...( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria Da Penha, Crimes Sexuais E Feminicídio - 4ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda de forma abrangente e crítica a legislação brasileira sobre a violência de gênero, enfocando crimes como feminicídio, violência doméstica e sexual, e a aplicação das Leis 14.132/21, ...( 0 )livre
Curso De Direito Penal Informático - Partes Geral E Especial - 3ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda a intersecção entre o Direito Penal e a tecnologia, destacando a necessidade de reavaliação das normas frente aos crimes informáticos, como furto e estelionato online, reforçados pel...( 0 )livre
Direito Processual Civil Volume 4 Ações Coletivas Capa dura 1 janeiro 1900O livro aborda as ações coletivas no Direito Processual Civil, apresentando uma pesquisa detalhada sobre temas relevantes e frequentes enfrentados pelos profissionais da área. Ele reúne doutrinas, ...( 0 )livre
Inteligência Artificial E Direito Processual: Os Impactos Da Virada Tecnológica No Direito Processual - 3ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda a intersecção entre a Inteligência Artificial e o Direito Processual, destacando como a pandemia acelerou a implementação de tecnologias no sistema de justiça. A obra, atualizada em ...( 1 )( 1 )livre
Vade Mecum Da Defensoria Pública - 3ª Edição (2024) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda a criação de um vade mecum completo voltado para a carreira de Defensor Público, reunindo os principais diplomas legislativos e normativas essenciais para a atuação na área. Destinad...( 0 )livre
Vade Mecum Penal - 37º Exame De Ordem - 11ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda as necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem na área Penal, oferecendo uma seleção cuidadosa de normas e diplomas legais essenciais. Organizado por renomados professores, apresen...( 0 )livre
Vade Mecum Penal: 38º Exame De Ordem - 12ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma obra essencial para candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame de Ordem na área Penal, compilando normas e diplomas legais relevantes. Organizado por renomados professore...( 0 )livre
Vade Mecum da Defensoria Pública - 2ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda a necessidade de um vade mecum abrangente voltado para a carreira de Defensor Público, reunindo os principais diplomas legislativos essenciais para concursos e atividade prática. Com...( 0 )livre
Vade Mecum de Estudos Rideel: Carreiras Policiais - 2ª Edição (2024) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma preparação abrangente para carreiras policiais, apresentando textos legais, dicas doutrinárias e jurisprudenciais, além de alertas sobre temas frequentes em concursos. Educadores...( 0 )livre
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