Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência - 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900

Eugenio Pacelli de Oliveira (Autor)

Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Tivemos várias alterações promovidas especialmente pela Lei nº 14.365/2022, com repercussões no tema de buscas e apreensões e colaboração premiada. Especificamente quanto à colaboração premiada, trouxemos a conhecimento atualizadíssimas decisões dos tribunais superiores. Houve alteração substancial também pela inclusão do art. 798-A ao CPP, modificando - a partir de 2022, inclusive - o modo de contagem dos prazos no processo penal durante o recesso forense. Além disso, tratou-se da regulamentação do uso de criptomoedas e da repercussão em crimes contra o sistema financeiro nacional, com destaque para julgados especialmente do STJ. Também nesta edição, fizemos reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas. De qualquer modo, o aprimoramento com baseem críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos - e ora reafirmados - desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

Nº 258.065 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)