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Teoria Geral Do Processo – 02ed/21 Capa comum 22 junho 2021O livro aborda a teoria do processo civil e penal, destacando a importância do modelo constitucional e a necessidade de adaptá-lo às demandas dos cidadãos na alta modernidade. Com sínteses, dicas e…( 0 )livre
O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021O livro aborda a análise do dano temporal como uma categoria importante na responsabilidade civil, propondo que o tempo, como interesse existencial, merece uma tutela adequada. Os autores, Gustavo …( 0 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 18 junho 2021O livro aborda o estudo detalhado dos crimes contra mulheres no Brasil, incluindo violência doméstica, feminicídio e crimes sexuais, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do…( 0 )livre
Direito Penal e Liberdade – 2021 Capa comum 16 junho 2021O livro aborda a crítica à dogmática jurídico-penal, ressaltando os perigos de uma perspectiva ultrapassada que ignora a realidade do sistema punitivo brasileiro. O autor, Salah H. Khaled Jr., defe…( 0 )livre
Democracia para quem não acredita Capa comum 9 junho 2021O livro aborda a possibilidade de substituir o negacionismo por uma confianza renovada na democracia e suas instituições, destacando a importância de um debate mais profundo nas redes sociais. Geor…( 0 )livre
A condição de funcionário público no direito penal: conceitos, distinções e casos – junho 2021O livro aborda a complexidade da interpretação do artigo 327 do Código Penal, destacando a importância de suas nuances para a proteção da administração pública contra crimes cometidos por funcionár…( 0 )livre
Direito penal antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no Brasil – junho 2021O livro aborda o direito penal antidiscriminatório no Brasil, focando na análise dos crimes de ódio e na legitimidade da intervenção penal em resposta a esses crimes. Examina a relação entre a legi…( 0 )livre
Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021O livro aborda os fundamentos da teoria da norma penal, explorando os princípios que regem o direito penal, a tipificação dos crimes e a culpabilidade dos envolvidos, além de discutir a imputação d…( 0 )livre
Metodologia da pesquisa jurídica : teoria e prática – 15ª Ed. junho 2021O livro aborda a importância da rigorosidade metodológica na pesquisa jurídica, destacando como essa relação impacta diretamente na qualidade dos resultados científicos. O autor, Cesar Luiz Pasold,…( 0 )livre
Transtornos mentais e medidas de segurança: desafios do direito penal – junho 2021O livro aborda a complexa relação entre infrações penais e indivíduos com transtornos mentais, enfatizando a necessidade de uma abordagem jurídica e multidisciplinar. Discute as consequências das m…( 0 )livre
Processo Penal Feminista eBook KindleO livro aborda a importância do processo penal sob uma perspectiva feminista, destacando as experiências das mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro. Com um enfoque na produção de conhec…( 0 )livre
Criminologia E(m) Crítica Capa comum 12 maio 2021O livro aborda a importância da crítica e da coragem na análise das ciências criminais, destacando a necessidade de um olhar mais profundo e experimental sobre os temas que envolvem a criminologia….( 0 )livre
Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo – 2021 Capa comum 6 maio 2021O livro aborda os resultados de pesquisas do PPGD UNESA, centrando-se no acesso à justiça e nos métodos de solução de conflitos no Brasil. Apresenta discussões teóricas e práticas sobre o Poder Jud…( 0 )livre
Internet, Informação e Criação: A 4ª Revolução Tecnológica da Comunicação Capa comum 27 abril 2021O livro aborda a importância fundamental da comunicação na vida humana, destacando como a troca de ideias e pensamentos molda a sociedade e a história. Explora também a comunicação entre espécies, …( 0 )livre
Sistemas Processuais Penais Capa comum 24 abril 2021O livro aborda uma análise crítica dos sistemas processuais penais, oferecendo textos que vão além do formalismo, convidando o leitor a refletir sobre suas implicações práticas e sociais. Com um ol…( 0 )livre
A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum 23 abril 2021O livro aborda a Investigação Criminal como um processo estratégico, enfatizando a gestão do conhecimento na fase preliminar da persecução criminal. André Luiz Bermudez, com sua experiência, aprese…( 1 )( 1 )livre
Ação, Jurisdição E Processo Penal – 2021 Capa comum 22 abril 2021O livro aborda os fundamentos essenciais do processo penal, examinando a interdependência entre ação, jurisdição e processo, elementos que estruturam a disciplina. Salah H. Khaled Jr. mergulha nas …( 0 )livre
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021O livro aborda a relação entre a Defensoria Pública e o controle de constitucionalidade, debatendo a falta de legitimação da Defensoria na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. A autora ilumi…( 0 )livre
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021O livro aborda a análise crítica do papel da Defensoria Pública no Brasil, destacando os riscos de sua transformação em uma instituição de “pseudolegitimação”, que pode silenciar os vulnerabilizado…( 0 )livre
Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…( 8 )( 4 )livre