Direito Processual Penal - 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024
O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, enfatiza a necessidade de legitimação do sistema processual contemporâneo e analisa categorias jurídicas específicas, corrigindo distorções que impedem o desenvolvimento dessa área do direito. A obra é interdisciplinar e apresenta uma análise das decisões dos tribunais superiores, proporcionando uma ...
O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, enfatiza a necessidade de legitimação do sistema processual contemporâneo e analisa categorias jurídicas específicas, corrigindo distorções que impedem o desenvolvimento dessa área do direito. A obra é interdisciplinar e apresenta uma análise das decisões dos tribunais superiores, proporcionando uma visão aprofundada e atualizada da disciplina.
Direito Processual Penal - 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 21-11-2023.
Nº 6.626 em Livros
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