Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019
O livro aborda a colaboração premiada, visando esclarecer seu regramento legal, as interpretações doutrinárias e as decisões do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para a compreensão e prática desse importante instituto jurídico.
O livro aborda a colaboração premiada, visando esclarecer seu regramento legal, as interpretações doutrinárias e as decisões do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para a compreensão e prática desse importante instituto jurídico.
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.
Nº 233.499 em Livros
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