

Esfera Pública E Direitos Fundamentais: Estudos Sobre A Liberdade De Comunicação Capa comum 1 janeiro 2008

O livro aborda a liberdade de comunicação como um elemento essencial no Direito e na Ciência Política, explorando como ela é tanto um pressuposto quanto um resultado de processos sociais que promovem espaços públicos. Os autores discutem a importância dessa liberdade para a construção e o fortalecimento da democracia, ressaltando seus impactos nas relações sociais.
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popularIA Cristiano MaronnaEsta IA aborda temas como Direito Penal, Criminologia, guerra às drogas, encarceramento em massa, racismo estrutural, redução de danos, regulação da Cannabis, seletividade penal e direitos humanos,…Ferramentas IACristiano Avila Maronna( 2 )( 1 )
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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top1004 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 47 )( 19 )
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Osint no Processo Penal com Alexandre Morais da Rosa e Rogério SouzaA aula aborda a utilização de técnicas de OSINT (inteligência de fontes abertas) no contexto do processo penal, com foco nas vulnerabilidades da internet que possibilitam a investigação criminal. A…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaRogério Souza( 13 )( 3 )
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Política de drogas no Brasil com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio FigueiredoA aula aborda a política de drogas no Brasil, com destaque para os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha. Alexandre, Cristiano …Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Cristiano Av…Emilio Figue…( 3 )( 2 )
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Estudos sobre Guia do Processo Penal Estratégico com Alexandre Morais da Rosa e André NecchioA aula aborda a importância do entendimento estratégico do processo penal e suas nuances, destacando a interação entre advogados e juízes na construção de uma defesa eficiente. Alexandre Morais da …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 3 )( 1 )
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Osint e provas digitais em fontes abertas com Alexandre Morais da Rosa e Romullo CarvalhoA aula aborda a importância do OSINT (Open Source Intelligence) e a coleta de provas digitais em fontes abertas para a prática jurídica, destacando ferramentas e métodos que podem melhorar a invest…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Romullo Carv…( 4 )
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Como avaliar a validade da prova digital com Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos JuniorA aula aborda a avaliação da validade das provas digitais, destacando a complexidade e os desafios enfrentados no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos Júnior discu…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Antonio dos …( 7 )( 1 )
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Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6305, que discutiu a figura do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro. Alexandre Morais da Rosa detalha a ev…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 6 )( 3 )
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#280 CAUTELARES DO ART. 319 DO CPPO episódio aborda a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com foco especial no inciso II, que trata da proibição de acesso a determinados locais. Ale…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#274 HABEAS CORPUS PARA ANALISAR SEQUESTRO DE BENS? STJ, HC 147.043O episódio aborda uma decisão do STJ que permite que o habeas corpus seja utilizado para contestar o sequestro de bens, focando na análise da razoabilidade dessas restrições patrimoniais. Os profes…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 3 )( 3 )livre
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#265 TJSP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO JUIZO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da prisão temporária, destacando que essa medida só é válida quando imprescindível para as investigações e quando o …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23DF24 seguidoresSoraia MendesJurista, professora, pesquisadora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte I…, Expert desde 07/12/2346 Conteúdos no acervo
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Lawfare de Gênero com Soraia Mendes e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a intersecção entre direito, feminismo e criminologia, destacando a obra “Criminologia Feminista” de Soraya Mendes, que explora como o patriarcado se manifesta no sistema de justiça a…Aulas ExtrasSoraia MendesAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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#132 PROCESSO PENAL FEMINISTA COM SORAIA MENDESO episódio aborda a interseccionalidade de gênero, raça e classe no processo penal, destacando a abordagem feminista na criminologia. Os participantes discutem a necessidade de desconstruir paradig…Podcast Crim…Alexandre Mo…Soraia Mendes( 1 )( 1 )livre
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Denúncias de Feminicídios e Silenciamentos: olhares descoloniais sobre a atuação do sistema de justiça criminal eBook KindleO livro aborda a investigação das denúncias de feminicídios, destacando os obstáculos enfrentados, o acesso limitado a dados e a dor provocada pela leitura de relatos de mortes de mulheres na socie…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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O estupro e a irrazoabilidade da dúvidaO artigo aborda a complexidade da prova em casos de estupro, destacando os desafios que as vítimas enfrentam, incluindo a pressão para preservar vestígios físicos e o impacto psicológico da violênc…Artigos ConjurSoraia Mendes( 0 )livre
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A nulidade absoluta no caso de Mariana FerrerO artigo aborda a inadequação do sistema penal em lidar com casos de violência contra mulheres, destacando a necessidade de garantir a dignidade da vítima durante o processo. Discorre sobre a nulid…Artigos ConjurSoraia Mendes( 0 )livre
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Criminologia Feminista – Novos Paradigmas – 3ª edição 2024 Capa comum 30 novembro 2023O livro aborda a criminologia feminista como uma alternativa crítica aos paradigmas tradicionais, que muitas vezes ignoram a complexidade da condição feminina no contexto criminal. Soraia Mendes ex…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Brazilian Feminist Criminology: new paradigms (English Edition) eBook KindleO livro aborda a construção de uma criminologia feminista no Brasil, subvertendo paradigmas tradicionais ao integrar as experiências das mulheres e o sistema sexo-gênero na produção do conhecimento…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Exame criminológico e expiação da culpaO artigo aborda a importância do exame criminológico no contexto da execução penal, destacando que sua realização não é obrigatória, mas pode ser relevante para a avaliação das condições subjetivas…Artigos Empório do DireitoSoraia Mendes( 0 )livre
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Feminicídio de Estado (Col. Ciências Criminais e Interseccionalidades Livro 1) eBook KindleO livro aborda a análise crítica do feminicídio de Estado, focando em grupos de mulheres vulneráveis, como transexuais, grávidas, negras e indígenas, durante a pandemia. A autora, Soraia da Rosa Me…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Processo Penal Feminista eBook KindleO livro aborda a importância do processo penal sob uma perspectiva feminista, destacando as experiências das mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro. Com um enfoque na produção de conhec…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes eBook KindleO livro aborda a Criminologia Feminista no Brasil, reunindo contribuições de diversas juristas e ativistas que discutem as violências históricas enfrentadas por mulheres, especialmente negras, e as…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019 Capa comum 6 março 2020O livro aborda as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trazendo comentários críticos sobre temas relevantes que impactam o Código Penal e o Código de Process…LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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Processo Penal Feminista Capa comum 8 outubro 2019O livro aborda a necessidade de (re)pensar o processo penal à luz das experiências femininas, destacando como as mulheres são afetadas como vítimas, rés ou condenadas. A autora apresenta inovações …LivrosSoraia Mendes( 0 )livre
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